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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lei M. 3.688 de 17/06/93

Lei M. 4.926 de 16/04/03

Lei Nº 8.242, DE 12 DE OUTUBRO DE 1991


Finalidade

Formular a política municipal de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, definindo prioridades e controlando as ações de execução em todos os níveis, dentre outras competências conforme art. 14 da lei Nº 4.926, DE 16 DE ABRIL DE 2003.

De acordo com a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente em seu art. 10 o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, é um órgão normativo, deliberativo e controlador da política de atendimento, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Governo.

Coordenação

Presidente:CLAUDIO LUIZ BALREIRA
Vice-Presidente:SANDRA ÁVILA


Informações que compõe

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente possui composição tri-partite, constituída por um terço de representantes do Poder Público Municipal, com a representação dos seguintes órgãos: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal da Cultura; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental; Câmara Municipal de Pelotas. Um terço de representantes de entidades nãogovernamentais que prestem serviço direto e sistemático às crianças e adolescentes através de programas de proteção e sócio-educativos; E um terço de representantes de outras organizações que desenvolvem outras formas de prestação de serviços, inseridas nas políticas sociais.

Informações

Local de Reuniões: Casa dos Conselhos – Rua Três de maio, 1060

Contatos

Email: claudiobalreira@gmail.com

Banco do Brasil

CNPJ: 08.694.451./0001-88

Lista de projetos


  • Qualificando A Área Materna Infantil Da Rede Hospitalar Regional

    • X

    Qualificando A Área Materna Infantil Da Rede Hospitalar Regional


    Para Reforma E Ampliação Da Ala Pediátrica Do Sus

    Instituição: Santa Casa De Caridade De Pelotas

    Total recebido: R$ R$ 1,00

    Total de doadores: 26

    Data de início: 19/05/2020


    Projeto finalizado


  • Doação Livre

    • X

    Doação Livre


    Doações Livres .,

    Instituição: Conselho Municipal Da Criança E Do Adolescente

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 87

    Data de início: 01/01/2020

  • Maquina De Lavar Roupas

    • X

    Maquina De Lavar Roupas


    Maquina De Lavar Roupas

    Instituição: Centro Da Criança São Luiz Gonzaga

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 0

    Data de início: 02/09/2019


    Projeto finalizado


  • Scfv Tico & Teco

    • X

    Scfv Tico & Teco


    Scfv Tico & Teco

    Instituição: Grupo Pela Educação, Saúde E Cidadania - Gesto

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 7

    Data de início: 02/09/2020


    Projeto finalizado


  • Scfv

    • X

    Scfv


    Scfv

    Instituição: Grupo Pela Educação, Saúde E Cidadania - Gesto

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 0

    Data de início: 02/09/2019


    Projeto finalizado


  • Material De Expediente

    • X

    Material De Expediente


    Material De Expediente.

    Instituição: Nucleo De Atenção A Criança E Ao Adolescente - Naca

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 0

    Data de início: 18/03/2019


    Projeto finalizado


  • Integrando Campões

    • X

    Integrando Campões


    Visando Assim, Através Do Esporte, Acolher E Orientar A Inserção Das Crianças E Adolescentes Na Sociedade, Onde O Impacto Final Esperado É O Fortalecimento Do Vínculo Familiar E O Interesse Do Aluno Na Escola, E Por Consequência Uma Melhora Em Suas Notas E Comportamento.

    Instituição: Associação Atlética Cultural Garotos Da Lagoa

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 0

    Data de início: 16/08/2019


    Projeto finalizado


  • Mobilia Escolar

    • X

    Mobilia Escolar


    Aquisição De Mobiliario.

    Instituição: Escola Louis Braille

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 0

    Data de início: 02/09/2019


    Projeto finalizado


  • Pesquisa E Intervenção

    • X

    Pesquisa E Intervenção


    Aquisição De Material Para Pesquisa.

    Instituição: Escola Louis Braille

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 0

    Data de início: 02/09/2019


    Projeto finalizado


  • Renovar

    • X

    Renovar


    Pretendemos Com O Recurso Do Fumdica Executar Reparos E Manutenção De Aberturas Internas E Externas E Concerto Do Telhado Da Instituição, Pois As Portas E Telhado Encontram Se Danificadas Em Estado Precário, Tornando A Segurança Do Imóvel Vulnerável. O Projeto Seguirá A Orientação Do Sr. Augusto Weber Zambrano – Engenheiro Civil Responsável Pelo Projeto De Prevenção Contra Incêndio Do Corpo De Bombeiros.

    Instituição: Sociedade Espírita Assistencial Dona Conceição

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 14

    Data de início: 22/10/2020


    Projeto finalizado


  • Formação Musical

    • X

    Formação Musical


    Aquisição De Instrumentos Musicais, Buscando Oportunizar Novos Horizontes Aos Usuários.

    Instituição: Escola Louis Braille

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 1

    Data de início: 02/09/2019


    Projeto finalizado


  • Formação Musical

    • X

    Formação Musical


    Aquisição De Instrumentos Musicais, Buscando Oportunizar Novos Horizontes Aos Usuários.

    Instituição: Escola Louis Braille

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 2

    Data de início: 02/09/2019


    Projeto finalizado


  • Aquisição De Mobília Administrativa

    • X

    Aquisição De Mobília Administrativa


    Aquisição De Mobiliario, Para Melhorias Na Infraestrutura Das Instalações E Serviços Prestados.

    Instituição: Escola Louis Braille

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 7

    Data de início: 02/09/2019


    Projeto finalizado


  • Cozinha Prática

    • X

    Cozinha Prática


    Adequar A Cozinha Para Que Os Usuários Consigam Ter Autonomia E Possam Aprender E Desenvolver Suas Atividades.

    Instituição: Escola Louis Braille

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 5

    Data de início: 02/09/2019


    Projeto finalizado


  • Removies

    • X

    Removies


    Aquisição De Material

    Instituição: Associação Atlética Cultural Garotos Da Lagoa

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 3

    Data de início: 22/10/2019


    Projeto finalizado


  • Projeto Sócio Educativo E Cultural

    • X

    Projeto Sócio Educativo E Cultural


    O Projeto Tem Como Objetivo Dar Apoio E Suporte Socio Educativo E Cultural Para Nossas Crianças E Adolescentes, Através De Atividades Interdisciplinares E Lúdicas, Incentivando As Mesmas A Aprenderem Brincando E Tenham Oportunidade De Estabelecer Relações Entre Várias Disciplinas De Forma Prazerosa, Como Também Estabelecer E Firmar Relações Sociais E Duradouras E Afetivas.

    Instituição: Instituto De Menores Dom Antônio Zattera ( Imdaz)

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 0

    Data de início: 02/09/2019


    Projeto finalizado


  • A Magia Da Leitura

    • X

    A Magia Da Leitura


    O Projeto Tem Como Objetivo Dar Apoio E Suporte Sócio Educativo E Cultural Para Nossas Crianças E Adolescentes, Através De Atividades Interdisciplinares E Lúdicas, Incentivando As Mesmas A Aprenderem Brincando E Tenham Oportunidade De Estabelecer Relações Entre Várias Disciplinas De Forma Prazerosa, Como Também Estabelecer Relações Entre As Várias Disciplinas De Forma Prazerosa, Como Também Estabelecer E Firmar Realções Sociais Duradouras E Afetivas.

    Instituição: Instituto De Menores Dom Antônio Zattera ( Imdaz)

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 0

    Data de início: 02/09/2019


    Projeto finalizado


  • Melhorias Na Conservação Dos Alimentos

    • X

    Melhorias Na Conservação Dos Alimentos


    Oferecer Alimentos Às Crianças E Adolescentes Tendo A Certeza De Sua Qualidade E Conservação. Recebemos Muitas Frutas E Verduras De Doação Todas As Quintas Feiras, Porém, Mesmo Distribuindo Boa Parte Às Famílias Das Crianças E Adolescentes A Qual Amparamos, Por Vezes Nos Falta Espaço Para Armazenar Corretamente Os Alimentos Que Serão Utilizados Ao Longo Da Semana. Vale Ressaltar Que, Em Algumas Ocasiões Também Somos Contemplados Com Doações De Carnes, Pois Estamos Localizados Em Meio A Dois Frigoríficos. Recebemos Também Uma Grande Quantidade De Ovos De Doação E Assim Que Chegam São Armazenados Na Refrigeração. Hoje Contamos Com 2 Geladeiras (Uma Contemplada Pelo Projeto Melhorias Na Conservação Dos Alimentos) E 1 A Ser Substituída Que Por Ser Mais Antiga Tem Um Alto Custo Na Conta De Energia Elétrica. O Mesmo Acontece Com O Freezer Também Utilizado Para Armazenar Os Alimentos Servidos Nas Refeições As Crianças E Adolescentes E Funcionários Da Nossa Instituição. O Projeto A Qual Chamamos “Melhorias Na Conservação Dos Alimentos” Visa A Compra De 1 Geladeira Grande E 1 Freezer Maior E Mais Moderno, Sendo Que Os Eletrodomésticos Ao Qual Nos Referimos Estão Em Estado Precário Devido Ao Seu Desgaste Por Tempo De Uso .

    Instituição: Instituto De Menores Dom Antônio Zattera ( Imdaz)

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 0

    Data de início: 04/09/2019


    Projeto finalizado


  • Melhorias Na Estrutura De Atendimento

    • X

    Melhorias Na Estrutura De Atendimento


    Melhorias Na Estrutura De Atendimento

    Instituição: Instituto Lar De Jesus

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 2

    Data de início: 23/03/2019


    Projeto finalizado


  • Notas Da Esperança Ii

    • X

    Notas Da Esperança Ii


    O Projeto Notas De Esperança Foi Criado Em 2013, Desde Então Nossas Crianças E Jovens Passaram Por Uma Transformação. Desbravaram Os Limites Do Bairro E Descobriram Que O Horizonte Existe. Hoje Pertencem A Um Mundo Desconhecido Até Pouco Tempo Atrás. Tornam-Se Artistas, Fazem Apresentações Na Feira Do Livro, Fenadoce, Associação Comercial, Universidades Entre Outra Tantas Instituições Que Os Convidam. Acreditamos Que A Música Aliada A Educação Transformou A Vida Desses Jovens, Pois Trouxe A Eles, Noções De Responsabilidade, Vivencia Coletiva Além Da Melhora Na Autoestima. Este Projeto Viabiliza A Responsabilidade Social Da Entidade, Investindo Nessas Crianças E Adolescentes, Distanciando-Os Da Marginalidade E Criminalidade Que Assolam O Meio Em Que Vivem. Ao Proporcionar Esta Oportunidade As Crianças E Jovens Em Vulnerabilidade Social O Acesso A Atividades Educativas E De Cultura, Voltadas A Promoção, Proteção, Desenvolvimento Pessoal E Social, Melhora Nas Relações Familiares E Comunitárias, Promovendo A Cidadania E Aumento Na Qualidade De Vida De Ambos. Por Acreditar No Poder Transformador Da Música É Que Apostamos Na Continuidade Deste Projeto, Como Ferramenta Pedagógica De Inclusão Social, Gerando Oportunidades E Preparando Cidadãos Para O Futuro.

    Instituição: Instituto De Menores Dom Antônio Zattera ( Imdaz)

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 2

    Data de início: 01/04/2019


    Projeto finalizado


  • Programa Educacional De Resistência As Drogas

    • X

    Programa Educacional De Resistência As Drogas


    Proporcionar Orientação E Capacitação Necessária Ao Aluno, Para Que Este Reconheça E Saiba Consequências Do Uso Abusivo De Drogas, Além De Como Evitar A Pressão De Colegas , Como Melhorar Suia Autoestima, Como Reduzir A Tensão Do Dia-A-Dia E Como Evitar A Violência E Se Afastar De Grupos Violentos. Diminuir A Médio E Longo Prazo As Ocorrências De Furto, Roubo E Homicídios, Porte Ilegal De Armas De Fogo,, Consumo E Tráfico De Entorpecentes Nas Áreas Urbanas E Rural.

    Instituição: Proerd - 4º Batalhão De Policia Militar

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 2

    Data de início: 20/05/2019


    Projeto finalizado


  • Qualificando A Área Materna Infantil Da Rede Hospitalar Regional I

    • X

    Qualificando A Área Materna Infantil Da Rede Hospitalar Regional I


    Reforma Da Ala Da Pediatria - Atendimento Sus

    Instituição: Santa Casa De Caridade De Pelotas

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 5

    Data de início: 19/05/2019


    Projeto finalizado


  • Projeto Melhorias Na Conservação Dos Alimentos

    • X

    Projeto Melhorias Na Conservação Dos Alimentos


    Suprir Necessidades Básicas Alimentares Das Crianças Participantes Através De Uma Alimentação Balanceada, De Qualidade, Saudável E De Digna Conservação. A Compra De 2 Refrigeradores (Geladeiras) E 1 Freezer Pois Os Que Se Tem Não Está Atendendo A Demanda. Oferecer Alimentos Às Crianças E Adolescentes Tendo A Certeza De Sua Qualidade E Conservação.

    Instituição: Sociedade Assistencial Exército Da Salvação

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 1

    Data de início: 14/11/2018


    Projeto finalizado


  • Projeto Família Acolhedora

    • X

    Projeto Família Acolhedora


    Proporcionar Um Ambiente Familiar As Crianças Que Estão Sob A Guarda Do Município , As Retirando Dos Abrigos Assistenciais E Colocando- As Sob A Guarda De Famílias.

    Instituição: Secretaria De Assistência Social

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 6

    Data de início: 01/04/2018


    Projeto finalizado


  • Vencendo Obstáculos Em Busca Da Autonomia

    • X

    Vencendo Obstáculos Em Busca Da Autonomia


    Material

    Instituição: Escola Louis Braille

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 6

    Data de início: 07/08/2018


    Projeto finalizado


  • Laboratório Didático Pedagógico

    • X

    Laboratório Didático Pedagógico


    Adequação E Criação Do Espaço Para Um Laboratório Didático Pedagógico.

    Instituição: Instituto São Benedito

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 1

    Data de início: 23/07/2018


    Projeto finalizado


  • Formando Campeões

    • X

    Formando Campeões


    O Projeto Social Garotos Da Lagoa Atua Desde 2008, Com Atividades Ocupacionais De Cunho Esportivo, Cultural E Profissionalizante, Para Crianças E Adolescentes Em Situação De Vulnerabilidade Social, Sendo Este Gratuito, Contando Apenas Com O Apoio De Parcerias Firmadas. Locais De Treinos: Quadra Da Colônia De Pescadores Z3, Praça Aratiba- Balneário Dos Prazeres E Quadra De Futebol- Balneário Valverde. Tendo Por Foco Promover O Espaço De Convivência, Contribuindo Para Formação Escolar E Enfrentamento Da Situação Da Vulnerabilidade, Na Qual Estão Inseridos, Onde Em Muitos Casos Encontram-Se A Violência; Drogadição; Exclusão; Abandono E A Fome, Entre Outras Expressões Da Questão Social, Que Estão Cada Vez Mais Gerando Conflitos Nos Contextos Sociais, Os Quais Acabam Fragilizando A Garantia Dos Direitos A Política De Atenção Á Criança E Ao Adolescente. Atualmente A Associação Atende Entorno De 150 Crianças E Adolescentes, Que Estão Divididos Nos Três Núcleos Do Bairro Laranjal E Também Na Colônia De Pescadores Z3. As Aulas Acontecem Em Turno Inverso Da Escola Uma Vez Na Semana E Aos Sábados, Com Treinamentos De Futebol. Contribuindo Para A Redução Da Evasão Escolar E Reinteração Social Dessas Crianças E Adolescentes. Trabalhando Juntamente Com As Escolas, Onde Para Serem Usuários Das Atividades Da Associação, Os Alunos Devem Ter Frequência Escolar E Notas Boas, Comprovadas Mediante Documentos Da Escola, (Boletim Trimestral). O Desenvolvimento Das Atividades De Esporte E Lazer São, Comprovadamente, Instrumentos Efetivos Para A Melhoria Da Qualidade De Vida; Autoestima; Bem-Estar; Saúde E Para A Integração Social Dessas Crianças E Adolescentes. 4 O Esporte É Um Direito De Todos Assegurado Pela Própria Constituição Federal De 1988. Art. 3º Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente – Lei 8069/90 Onde Diz: A Criança E O Adolescente Gozam De Todos Os Direitos Fundamentais Inerentes À Pessoa Humana, Sem Prejuízo Da Proteção Integral De Que Trata Esta Lei, Assegurando-Se-Lhes, Por Lei Ou Por Outros Meios, Todas As Oportunidades E Facilidades, A Fim De Lhes Facultar O Desenvolvimento Físico, Mental, Moral, Espiritual E Social, Em Condições De Liberdade E De Dignidade. Parágrafo Único. Os Direitos Enunciados Nesta Lei Aplicam-Se A Todas As Crianças E Adolescentes, Sem Discriminação De Nascimento, Situação Familiar, Idade, Sexo, Raça, Etnia Ou Cor, Religião Ou Crença, Deficiência, Condição Pessoal De Desenvolvimento E Aprendizagem, Condição Econômica, Ambiente Sócial, Região E Local De Moradia Ou Outra Condição Que Diferencie As Pessoas, As Famílias Ou A Comunidade Em Que Vivem. (Incluindo Pela Lei Nº 13.257, De 2016). Associação Garotos Da Lagoa Atua Como Um Programa Social, Se Constituindo Em Importante Ferramenta Na Educação E Socialização Das Crianças, A Partir Do Momento Em Que Auxiliando No Seu Desenvolvimento Integral, Físico E Emocional, E Na Construção De Seus Valores Éticos E Morais. Com Isso, Os Princípios Fundamentais Do Esporte São Ampliados Da Esfera Esportiva Á Social, Satisfazendo As Necessidades De Diversão, Movimento E Integração Das Crianças, Fazendo Com Que Estabeleçam Laços Afetivos Em Seus Convívios Familiares. 5 3. Objeto Da Proposta: Atividades Ocupacionais Esportivas, Cultural E Profissionalizante, Para Crianças E Adolescentes Em Situação De Vulnerabilidade Social, Sendo Este Gratuito. Com Objetivo De Incentivar A Convivência Comunitária; Os Estudos E Familiares. Público Alvo: Crianças E Adolescentes Com Faixa Etária De 07 A 14 Anos, Atualmente Alunos Do Sexo Masculino. O Projeto Será Desenvolvido No Turno Inverso Da Escola, No Município De Pelotas, Onde Os Envolvidos Serão Divididos Em Grupos Conforme Sua Faixa Etária, Com Atividades De 1h E 15min, 1 Vez Na Semana E Aos Sábados. Visando Assim, Através Do Esporte, Acolher E Orientar A Inserção Das Crianças E Adolescentes Na Sociedade, Onde O Impacto Final Esperado É O Fortalecimento Do Vínculo Familiar E O Interesse Do Aluno Na Escola, E Por Consequência Uma Melhora Em Suas Notas E Comportamento.

    Instituição: Associação Atlética Cultural Garotos Da Lagoa

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 0

    Data de início: 02/04/2018


    Projeto finalizado


  • Atletas Do Futuro

    • X

    Atletas Do Futuro


    O Instituto De Menores Dom Antônio Zattera É Uma Instituição De Cunho Filantrópico Que Atende Crianças E Adolescentes Em Vulnerabilidade Social, Na Faixa Etária Entre Seis E Dezessete Anos, No Turno Inverso Da Escola A Qual Estão Matriculados. Possui A Intenção, E Assim A Cumpre, De Suprir As Necessidades Básicas De Alimentação, Higiene E Vestuário, Além De Oferecer Reforço Escolar, Formação Cristã, Atividades Lúdico-Pedagógicas, E As Oficinas De: Música Popular (Coral, Violão, Flauta, Percussão E Cavaquinho), Dança, Taekwondo, Aula De Inglês, Culinária, Artes E Atividade Física. O Inglês, Língua Da Comunicação Mundial, Requisitada Em Âmbitos Escolares, Acadêmicos E Organizacionais, É Necessidade E Direito – Uma Vez Que Seu Ensino É De Cunho Obrigatório Nas Escolas – De Todos, Ainda Que, Seja Regalia De Poucos. Nas Escolas De Ensino Público, A Língua Inglesa, Por Vezes, Não Acontece De Forma Efetiva Por Certas Peculiaridades Enfrentadas No Contexto Atual Social-Político-Econômico. O Número Excessivo De Alunos Por Sala De Aula, Os Recursos Disponíveis Para As Condições Da Sala De Aula São Exemplos Que Dificultam O Ensino, De Forma Geral, Nas Escolas Públicas. É Sabido Que O Público Para O Qual O Instituto De Menores Dom Antônio Zattera Se Direciona – Crianças E Adolescentes Entre Seis E Dezessete Anos Em Vulnerabilidade Social – Não Possuem Condições Para Fazer Uso De Cursos/Professores Particulares De Língua Inglesa. Pensando Nisso, Que O Imdaz, Formado Pela Sua Essência, Oferece A Oficina De Inglês No Turno Inverso Da Escola Para Aqueles Que Possuem Interesse Nessa Língua. Essa Oficina É Ofertada Por Voluntários, Que Na Sua Disponibilidade, Criam Aulas A Partir Do Seu O Conhecimento E Dos Seus Critérios De Didática, Para Ensinar Os Alunos Matriculados Nessa Língua Tão Pedida. Porém, No Andamento Da Oficina, Foi Identificado Que O Aprendizado Teria Melhor Efeito Se Uma Linearidade De (I) Conteúdo E (Ii) Didática Fossem Utilizados. Dessa Forma, Os Materiais New American File, Sendo O Fim Desse Projeto, São A Resposta Para A Efetividade Do Ensino Da Língua Inglesa Para As Crianças E Adolescentes Do Imdaz. O Presente Projeto Terá Custo Total De R$3.535,00 (Três Mil E Quinhentos E Trinta E Cinco Reais).

    Instituição: Instituto De Menores Dom Antônio Zattera ( Imdaz)

    Total recebido: R$

    Total de doadores: 2

    Data de início: 23/07/2018


    Projeto finalizado


  • Soninho I E Soninho Ii

    • X

    Soninho I E Soninho Ii


    O Projeto Visa A Modernização Dos Dormitórios Da Instituição, Tornando-Os Mais Confortáveis Para Um Melhor Repouso Às Crianças.

    Instituição: Instituto Nosso Lar

    Total recebido: R$ 10.400,00

    Total de doadores: 1

    Data de início: 05/03/2018


    Projeto finalizado


  • Qualificando A Área Materna Infantil Da Rede Hospitalar Regional

    • X

    Qualificando A Área Materna Infantil Da Rede Hospitalar Regional


    Reforma Da Ala Da Pediatria - Atendimento Sus

    Instituição: Santa Casa De Caridade De Pelotas

    Total recebido: R$ 20,00

    Total de doadores: 48

    Data de início: 19/05/2019


    Projeto finalizado


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