Detalhamento do Edital

Emenda parlamentar (Art. 29)

0032/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 032/2024 - Associação Cultural de Mulheres Empreendedoras Negras e Indígenas

1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Feira Cultural Literária Preta previsto nos Processos MEM/011419/2024 e Memorando nº 191/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O projeto acontecerá no dia 29 de novembro e terá término no dia 01 de dezembro. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

02/12/2024

Não informado