Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 032/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0032/2024
Parceiro: Associação Cultural de Mulheres Empreendedoras Negras e Indígenas - 57.248.971/0001-72
Objeto: 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Feira Cultural Literária Preta previsto nos Processos MEM/011419/2024 e Memorando nº 191/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O projeto acontecerá no dia 29 de novembro e terá término no dia 01 de dezembro. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 29/11/2024
Data da início: 29/11/2024
Data de término (com prorrogação): 29/05/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 23.575,60
Valores de remuneração previstos: R$ 23.575,60
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas