Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0001/2025
Título do edital: TERMO DE FOMENTO N°001/2025
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a execução do Carnaval 2025, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002062/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho.
1.2 - A execução do projeto terá início em 28 de fevereiro de 2025 e será concluída em 6 de abril deste ano.
1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 26/02/2025
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO N°001/2025 | 26/02/2025 |
| Memorando de Abertura | 27/02/2025 |
| Análise Técnica | 28/02/2025 |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL | 28/02/2025 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0001/2025 | ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS | Detalhes |