Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N°001/2025
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0001/2025
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS - 89.876.866/0001-74
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a execução do Carnaval 2025, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002062/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto terá início em 28 de fevereiro de 2025 e será concluída em 6 de abril deste ano. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 25/02/2025
Data da início: 26/02/2025
Data de término (com prorrogação): 26/05/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 690.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 690.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas