Detalhamento do Edital

Emenda parlamentar (Art. 29)

0006/2025

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 - ESCOLA DE SAMBA RAMIRINHO

1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de desfile no Carnaval 2025 da ORGANIZAÇÃO, garantindo a participação de aproximadamente 250 crianças em um espetáculo lúdico e cultural, promovendo inclusão social, valorização da cultura carnavalesca e formação de novos talentos, conforma previsto no Processo Administrativo MEM/0038012025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto será em abril de 2025. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

14/04/2025

Não informado