Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0006/2025
Escola de Samba Mirim Ramirinho -- 04.793.478/0001-77
1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de desfile no Carnaval 2025 da ORGANIZAÇÃO, garantindo a participação de aproximadamente 250 crianças em um espetáculo lúdico e cultural, promovendo inclusão social, valorização da cultura carnavalesca e formação de novos talentos, conforma previsto no Processo Administrativo MEM/0038012025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto será em abril de 2025. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
14/04/2025
14/04/2025
14/06/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 21.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 21.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| ANÁLISE TÉCNICA | 25/04/2025 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 25/04/2025 |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO | 25/04/2025 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
