A Prefeitura abriu prazo para inscrições para quem pretende trabalhar como ambulante durante os desfiles dos blocos de rua no Carnaval 2024. Interessados devem se dirigir ao Protocolo da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), à rua Lobo da Costa, 520, até o dia 26 deste mês. O setor receberá as inscrições de segunda a sexta-feira das 8h30min às 13h30min.

Protocolo da SGCMU receberá as inscrições - Foto: Arquivo/Ascom

O interessado precisa apresentar cópia do documento de identidade, comprovante de residência devidamente cadastrado no Município e fotografia do equipamento que será utilizado, cuja estrutura deverá possuir mobilidade.

Todos os pedidos serão analisados pela SGCMU e cada atividade seguirá regramento específico. Não será autorizada a utilização de veículos particulares, trailers e food trucks. 

A Prefeitura alerta que toda a atividade comercial deve ser autorizada pelo Município, por determinação legal e com objetivo na organização do espaço público. Os ambulantes que forem flagrados sem autorização serão notificados com base na Lei 5.832/2011, Art. 63. A reincidência pode gerar multa e apreensão da mercadoria.

Para o Carnaval oficial na passarela do samba, no mês de março, haverá Edital específico para comércio.