O dia 15 de março é comemorado como Dia Internacional do Consumidor. No Brasil, os direitos desse segmento da população estão protegidos pela Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor. Para celebrar a data, o Procon Pelotas levou a equipe do Serviço de Educação ao Calçadão, para prestar atendimento e consultoria aos interessados, como registros na plataforma Proconsumidor e consultas ao Serasa.

Equipe presta orientação ao público - Fotos: Divulgação/Procon

De acordo com o coordenador executivo do Procon municipal, Enéias Clarindo, a equipe do órgão, entre as 9 e as 13h no Calçadão, manifestou interesse da população e grande número de atendimentos foram prestados. “Tivemos a oportunidade de repassar informações sobre os direitos básicos do consumidor, entre os quais se destacam educação e divulgação sobre o consumo adequado de produtos e serviços, a facilitação da defesa de seus direitos, a efetiva prevenção e reparação de danos, a proteção contra a publicidade enganosa/abusiva, e o acesso aos órgãos judiciários e administrativos.”

O público foi orientado sobre a importância da exigência da nota fiscal, da investigação sobre vendedores e fornecedores, da pesquisa de mercado e das documentações necessárias para as transações. Todos esses itens fazem parte dos direitos do consumidor, para realização satisfatória de aquisição de produtos ou serviços.

O Procon Pelotas está à disposição da população das 8 às 14h, de segunda a sexta-feira, na praça Rio Branco, 7, ou pelos contatos (53) 3305.3503, WhatsApp (53) 99113.9182 e pelo e-mail proconpelotasrs@gmail.com.