A partir de julho, o programa ACT - Criando Crianças em Ambientes Seguros, que integra o eixo de prevenção do Pacto Pelotas pela Paz, será inserido no Presídio Regional. Pelotas foi a primeira cidade do mundo, ainda em 2019, a tornar a metodologia socioemocional uma política pública municipal. Agora, será desenvolvida com apenados do regime fechado, quando estiverem em tempo de progressão para o semiaberto, com o propósito de colaborar com a ressocialização dos presos que estão voltando para o convívio familiar. 

Para a prefeita Paula Mascarenhas, o ACT é uma estratégia que, desde a implantação, tem apresentado resultados extraordinários no que tange à transformação da convivência familiar. Por meio da iniciativa, as relações afetivas entre entes foram melhoradas.

“Com isso, nós percebemos o potencial da estratégia e decidimos ampliá-la, para que outros grupos possam ter acesso a ela. Vamos fazer essa experiência com vistas a preparar ainda mais os apenados que vão passar para o regime semiaberto, sempre com a perspectiva de uma ressocialização mais profunda e efetiva”, declarou a gestora.  

Foto: Gustavo Vara/Arquivo Ascom

O piloto do projeto será desenvolvido no Presídio, já nos primeiros dias da segunda quinzena de julho. A princípio, serão nove encontros semanais, com turmas de até 15 apenados, os quais têm a progressão de regime prevista para os meses de outubro ou novembro. As dinâmicas serão aplicadas pela coordenadora do programa no Município e diretora da Secretaria de Segurança Pública, Alicéia Ceciliano. 

De acordo com Alicéia, a aplicação da metodologia no sistema prisional vai fazer com que os presos vivenciem situações-problema, que podem surgir com a volta da rotina com os parentes, e troquem experiências entre si. O sistema será adaptado para atender a esse público específico, de acordo com a sua realidade, meio onde vivem e para onde irão quando saírem da casa prisional.

Interesse estadual

Nesta quinta-feira (1), o secretário estadual da Administração Penitenciária (Seapen), Mauro Hauschild, visitou o Presídio de Pelotas, para conhecer o projeto e formalizar a entrada da política pública no sistema penitenciário. Pela manhã, a chefe do Executivo Municipal se reuniu com ele, por meio de uma conferência virtual. 

Na ocasião, Paula agradeceu o interesse do Estado. O secretário, então, elogiou o programa ACT - Criando Crianças em Ambientes Seguros, como um todo, e a metodologia empregada para a sua realização. Ele destacou a importância do projeto que será aplicado no PRP: “é como se a vida dos apenados mudasse do dia para a noite”. Por isso, se faz necessário o auxílio e preparação para a progressão de regime. 

Reaprendendo a conviver

Considerando que existem apenados que estão, há muito tempo, sem o convívio diário com a família, é possível dizer que, para eles, a volta para casa exigirá uma readaptação familiar. O programa, que tem como foco a prevenção da violência, irá trabalhar essa inserção e oferecer condições que possibilitem o restabelecimento e fortalecimento de vínculos afetivos. Além disso, eles devem aprender a identificar situações de violência e como preveni-las e evitá-las.

“Isso é muito significativo para os apenados, pois todo mundo merece uma segunda chance. Eles merecem uma segunda chance de voltar de uma forma mais harmônica para o convívio com a família. O programa também servirá para que possam refletir sobre a vida deles, inclusive como pais, como melhorar e se reeducar para serem bons pais”, destacou a coordenadora do método. 

Foto: Michel Corvello/Arquivo Ascom

Os participantes do projeto serão instigados a refletir sobre a reintegração familiar e social, tendo, assim, uma maior perspectiva da vida pós-cárcere. A responsável pela 5ª Delegacia Penitenciária Regional (5ª DPR), Deisy Vergara, explica que essa ação irá contribuir tanto com a vida dos envolvidos quanto com a vivência dentro do Presídio e do Tratamento Penal.

“Isso vai contribuir para que os apenados tenham a oportunidade de fazer uma autoavaliação da forma como se relacionam em família, assim como o aprendizado sobre os tipos de violências. Creio que o conhecimento liberta, permite reflexões. E o programa me parece trazer todas essas possibilidades”, afirmou a delegada.

O Pacto dentro do sistema prisional

A 5ª Delegacia Penitenciária Regional, segundo Deisy, vem buscando inserir os apenados nos programas oferecidos pelo Pacto Pelotas pela Paz. No caso do ACT, a coordenadora Alicéia esclareceu que a ideia é formar os técnicos prisionais para que eles possam se tornar facilitadores da metodologia. Para o futuro, a intenção é que as atividades cheguem aos presídios de outras cidades.