Agentes Ambientais de Erechim fazem intercâmbio no Município

 Com o objetivo de buscar subsídios técnicos na área de Licenciamento Ambiental, representantes do município de Erechim estiveram ontem(20) em visita a Secretaria de Qualidade Ambiental.  
Na oportunidade os Agentes de Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Erechim, Cristiano Daniel Moreira e Rafael Régis Zamboni, com formação superior em Biologia, destacaram a importância deste tipo de intercâmbio entre municípios, principalmente no caso de Pelotas que atualmente é considerada uma cidade referencial no que se refere a aplicação de métodos na área de Licenciamento Ambiental.  
De acordo com o secretário Alexandre Mello, desde 1.998, a partir das resoluções do CONAMA 237/97 e CONSEMA 05/98, vários municípios de Estado passaram a exercer esta atividade, que antigamente era de competência da FEPAM. Ele ressalta que o Licenciamento Ambiental é um instrumento de controle prévio de possíveis danos ambientais, e, Pelotas tem se destacado pelo rigor e pela qualificação das rotinas de licenciamento.  
Outra iniciativa da Secretaria de Qualidade Ambiental para qualificar o serviço, foi a elaboração do projeto de lei instituindo a Licença Nica, modelo que hoje é adotado em Porto Alegre, visando diminuir a oneração tributária das micro e pequenas empresas, bem como de agilizar o processo de licenciamento para os pequenos empreendedores.