Ambientalistas discutem a Agenda 21 para Pelotas

Por Divulgação 18-03-2004 | 00:00:00
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A Prefeitura promove a II Conferência Municipal para Qualidade Ambiental nos dias 2 e 3 de abril , quando deverá ser aprovado o documento final da Agenda 21 em Pelotas, que irá apontar as diretrizes de ação para construção de uma cidade sustentável. Durante a conferência, que acontece a partir das 18h30min, no Colégio Gonzaga, serão apresentadas para aprovação as propostas prioritárias tiradas durante as audiências públicas e que servirão para orientar a elaboração de projetos de desenvolvimento sustentável. “A Agenda 21 Brasileira não deixa dúvidas de que os governos têm a responsabilidade de facilitar os processos de construção das agendas locais. Partindo deste pressuposto, Pelotas deu inicio ao processo de construção da sua Agenda 21, encaminhando projeto ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, sendo a única prefeitura municipal do Estado do Rio Grande do Sul a aprovar então o projeto, Construindo a Agenda 21 de Pelotas”, pondera o secretário da SQA, Alexandre Melo. O FNMA financiará a 3a fase do processo de elaboração da agenda 21 local. Como explica o secretário de Qualidade Ambiental, Alexandre Melo, para o processo adotou-se por metodologia a seleção de áreas temáticas que refletem a complexidade da problemática sócio-ambiental, sendo tais temática a Geo-Ambiental, a Social, Econômica, Política Institucional e Acesso a Informação e Conhecimento, contendo cada uma proposições de instrumentos que induzam o desenvolvimento sustentável. Para ele, a convocação para as Agenda, entretanto, depende da mobilização de todos os segmentos da sociedade,sendo a democracia participativa a via política para alcançar o modelo de desenvolvimento econômico, social, político e ecologicamente correto. “A Agenda 21, mais do que um documento, é um processo de planejamento participativo que diagnostica e analisa a situação do Município, para, em seguida, planejar suas políticas públicas de forma sustentável”, afirma. O processo de construção da Agenda teve início em 2001 e desde então a SQA vêm desenvolvendo um intenso trabalho de planejamento e execução do documento, com ampla participação da comunidade e de entidades. Ao instalar a Comissão da Agenda 21, a Prefeitura optou por redefinir o modelo de desenvolvimento para o município com base no conceito de sustentabilidade social e ambiental, de acordo com as potencialidades e vulnerabilidades dos recursos de que dispõe o município e a região sul do Estado. A ministra do Meio ambiente, Marina Silva deverá participar do encontro, assim como autoridades estaduais e locais.

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