A manhã desta quinta-feira (7) pode ser considerada um marco para a cidade de Pelotas, no que se refere à consolidação de uma nova concepção para o sistema prisional no município. Dez apenados do regime semiaberto foram apresentados a um modelo penitenciário alternativo proposto pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), que direciona o cumprimento de pena a um caminho de ressocialização e resgate da dignidade humana.

Dez apenados conheceram a metodologia utilizada no formato apaqueano – Foto: Michel Corvello

Membros da Associação e voluntários apoiadores da causa também participaram do encontro, que ocorreu na sede do futuro Centro de Reintegração Social (CRS) – local onde ficarão os "recuperandos" (denominação dos detentos neste modelo). O momento foi uma oportunidade para os apenados que já participam do projeto Mão de Obra Prisional (MOP) – responsável por reformar 24 unidades de saúde da cidade – conhecerem o sistema e serem convidados a integrar a iniciativa.

A instituição da Apac, em 2017, integra as ações preventivas mobilizadas pelo Pacto Pelotas pela Paz, através do programa Segunda Chance. A abordagem diferenciada do método apaqueano foi explicada pelo idealizador do MOP em Pelotas e secretário interino da Secretaria de Saúde, Leandro Thurow, que destacou o tratamento humanizado, o baixo índice de reincidência e o custo reduzido aos cofres públicos para a sua manutenção.

“Enquanto, no modelo convencional, cerca de 70% retornam à criminalidade, no sistema da Apac o número é reduzido em 10%. O gasto com um 'recuperando' chega a ser um terço do investido com o preso comum”, informou.

Thurow acrescentou que o custo inferior justifica-se por um dos pilares propostos pelo formato apaqueano: o trabalho. Dentro do Centro, os recuperandos serão envolvidos em diversas atividades laborais, como artesanato, marcenaria, serralheria e panificação, além de ocupações culturais e de lazer.

Terreno do Centro de Reintegração Social tem cerca de 46 mil metros quadrados – Foto: Michel Corvello

Experiências positivas  

O secretário interino também relatou os resultados alcançados em outras cidades que já aderiram ao sistema, como em Itaúna, Minas Gerais – atualmente, existem cerca de 40 Apacs no País; destas, uma inaugurada recentemente em Porto Alegre, a única do Estado. As experiências positivas representaram uma nova perspectiva para os apenados, que apoiaram a iniciativa e manifestaram o desejo de colaborar para sua concretização.

Novo horizonte

Um dos integrantes do Mão de Obra Prisional considerou a oportunidade como uma segunda chance. “Existem pessoas dentro do presídio que nunca foram apresentadas a outra realidade que não fosse a da violência, então não enxergam perspectivas diferentes. Isso que vimos agora significa um novo horizonte, não só para nós, mas também para a sociedade. É a possibilidade que temos para reconstruir nossas vidas de forma digna”, disse.

Histórico do projeto Mão de Obra Prisional, incluindo seus feitos e premiações em nível nacional, foi apresentado nesta quinta – Foto: Luiza Meirelles

Nesta primeira etapa, os apenados serão responsáveis por organizar e limpar a sede da Apac para que, em breve, comece o trabalho de construção das novas instalações, detalhou Thurow. “A questão prisional é um problema social no Brasil, que se agrava cada vez mais. A Apac vem para mostrar outro viés e que é possível ressocializar-se e se reintegrar à sociedade”, explicou.

O prédio

Localizado na avenida Presidente João Gourlart (próximo ao Centro de Eventos da Fenadoce), o terreno tem 45,9 mil metros quadrados e 12,3 mil metros quadrados de área construída. Recentemente, o processo de adjudicação do imóvel – que tramitava em âmbito judicial – foi concluído; desta forma, o espaço passou a ser do Estado, que comprometeu-se em ceder para uso da Apac de Pelotas.

Confira mais fotos da reportagem neste link do Flickr da Prefeitura.