Câmara técnica vai estudar legislação sobre impacto da Vizinhança

Por Divulgação 18-06-2003 | 00:00:00
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Câmara técnica vai estudar legislação sobre impacto da Vizinhança O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam), aprovou a criação de uma câmara técnica temporária com a finalidade de estudar o processo de regulamentação sobre o impacto da vizinhança em Pelotas. Também será analisada pelo Conselho a constituição de uma comissão especial que ficará encarregada de discutir a legislação sobre a poluição visual no município. Durante a reunião foram apresentadas pala SQA, propostas de criação de mais duas câmaras técnicas para trabalhar a construção do Plano Municipal para Arborização Urbana do Município e a formação do sistema municipal de unidades de conservação. Para o secretário de Qualidade Ambiental, Alexandre Melo a construção das propostas dentro do Compam é fundamental para o processo de participação popular. A SQA além de integrar o Conselho ocupa o cargo de secretária executiva do órgão.

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