Carnaval 2004 a espera de avaliação do projeto na LIC

O projeto para viabilizar a realização do Carnaval 2004, enviado em 30 de junho pela Prefeitura para avaliação do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivo às Atividades Culturais (LIC), ainda não foi avaliado pelo Conselho Estadual de Cultura. A morosidade dos trâmites preocupa a secretária de Cultura, Renata Requião. Enquanto aguarda a aprovação do projeto para captação de R$ 543 mil que viabilizariam a estrutura da mais popular das festas, a Secult intensifica as atividades pré-carnavalescas com Programa Todo ano é Carnaval. “Temos três oficinas carnavalescas em andamento na Casa Dois, uma de tema enredo já foi concluída. Além de reuniões com as entidades, estamos preparando a Gincana Memória do Carnaval”, destaca ela. De acordo com o artigo 13º da Instrução Normativa nº 01/2003 que regula a LIC o prazo para os trâmites de projetos são de 60 dias, sendo 30 dias para análise e habilitação pelo Sistema LIC e 30 dias para análise e parecer, do Conselho Estadual de Cultura. A 108 dias do início do Carnaval a Secretaria Estadual de Cultura responsabiliza o conselho pelo atraso nas avaliações. Segundo o coordenador da LIC, Paulo Roberto dos Santos o correto seria divulgar os projetos habilitados em 1º de setembro para começarem a ser executados 30 dias depois. Já o vice-presidente do conselho, Inácio José Kornowski, atribui o atraso à sobrecarga de projetos e a demora na fase de transição do governo. “Não queremos prejudicar a realização dos projetos, estamos realmente trabalhando intensamente e a origem do atraso não é nossa”, rebateu Kornowski. Ainda não existe uma definição de tempo, mas possivelmente na semana que vem, serão divulgados alguns resultados. “Acredito que estaremos sanando este problema o mais rápido possível”, prometeu. HISTÓRICO – Desde 2001, o Carnaval é viabilizado pela LIC através de incentivo fiscal. Além da participação popular da festa que reúne uma média de 100 mil pessoas, a geração de trabalho e renda no conjunto de segmentos sociais faz do Carnaval de rua uma das mais importantes datas do calendário cultural do estado. Os recursos captados financiam a colocação de arquibancadas, banheiros químicos, segurança, sinalização, apoio, divulgação, subvenção para escolas, publicidade, entre outros itens essenciais para estrutura da festa.