Consultor do Banco Mundial explica etapas do financiamento
O consultor do Banco Mundial, Luis Noronha, apresentou ao primeiro escalão do Governo, na manhã de hoje (15/4), no auditório da Secretaria municipal de Edecação, as etapas do Projeto de Desenvolvimento Municipal integrado por Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Bagé e Uruguaiana. Na abertura do evento, o coordenador para Relações Institucionais Nacionais e Internacionais, Augusto Simões Lopes Neto, anunciou a primeira visita oficial do consultor do Banco a Pelotas e reiterou a importância da participação de todas as Secretarias e órgãos da Administração Indireta na elaboração dos projetos executivos. O vice-prefeito Fetter Júnior, titular da coordenadoria para Desenvolvimento Local e Regional, questionou sobre os prazos para obtenção do financiamento. Noronha explicou que o Banco Mundial não tinha e não tem nenhum compromisso com os municípios que integram o consórcio. “Só haverá compromisso do Banco Mundial com os Muncípios a partir da data de assinaura do contrato de empréstimo”, garantiu. Segundo Noronha, a primeira notícia formal que o Banco recebeu foi em 7 de dezembro de 2004, em documento informando que a Cofiex recomendava a concessão de empréstimo. “Nesta fase de elaboração dos projetos executivos, devemos ter como base os principais componentes do programa, que são a infra-estrutura urbana, infra-estrutura rural, desenvolvimento institucional, geração de emprego e renda, investimentos na área social e investimentos na área ambiental”, disse o consultor do Banco Mundial, reforçando a necessidade de informação e justificação de cada projeto. Segundo Noronha, esta etapa prevê um trabalho intenso no detalhamento das ações, pois cada atividade deve ser justificada, com o estabelecimento de critérios e modo de operacionalização. Conforme relato do consultor do Banco Mundial, o ciclo dos projetos integra as etapas de identificação (com a aprovação da carta-consulta), preparação (fase atual), análise (feita pelo Banco), Negociações (entre Banco e Mutuários), Aprovação da Diretoria (de responsabilidade do Banco), Assinatura e Efetividade (etapa sublinhada pelo consultor como o primeiro compromisso formal ente o Banco e o Mutuário), Implementação e Supervisão (o primeiro de responsabilidade do Mutuário e o segundo, do Banco) e a Avaliação Ex-Post (também com participação do Banco e do Mutuário). Nesta segunda-feira o prefeito de Pelotas, Bernardo de Souza, participa de reunião com o gerente operacional e o consultor do Banco Mundial, respectivamente, Michael Carrol e Luis Noronha, e representantes dos cinco municípios que integram o consórcio que está buscando financiamento junto ao Banco. O encontro acontece, às 14h, na Secretaria estadual de Coordenação e Planejamento.