Curso de Capacitação de Agentes do Consumidor

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, órgão da Prefeitura responsável pelo Procon, promove na quinta-feira (4), às 14h, no auditório do Centro Administrativo Professor Araújo (CAPA), a quinta etapa do Curso de Capacitação de Agentes do Consumidor. Retrato das relações de consumo no Município até a implantação do Procon e função do Siocon na estrutura atual é o tema da palestra que dá início ao encontro, cuja abordagem é da coordenadora do Siocon, Carmen Maria Nunes da Rosa. Às 16h, haverá a palestra Direito do Consumidor e Relação de Consumo – Limites de atuação do Procon e onde a Promotoria inicia a atuar, com abordagem do promotor Paulo Roberto Gentil Charqueiro. O curso é destinado aos profissionais do Serviço de Informação ao Consumidor (Siocon), Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor (Neocon), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), entidades que trabalham com direito do consumidor no município, com a abordagem de questões como cobranças abusivas, prestação de serviço público, direitos humanos, defesa coletiva e direito à informação. De acordo com o coordenador executivo do Procon Pelotas, Leonardo Holz Prestes, o curso de capacitação foi o meio encontrado de disponibilizar o acesso a uma gama de informações maior ao público que hoje trabalha diretamente com o direito do consumidor no município.