Documento final da Agenda 21 apresentado durante a conferência

Nos dias 2 e 3 de abril acontece a II Conferência Municipal para Qualidade Ambiental, no Colégio Gonzaga, onde será aprovado o documento final da Agenda 21 no município, apontando as diretrizes de ação para construção de uma cidade sustentável. A importância do nível local na concretização de políticas públicas sustentáveis é hoje plenamente reconhecida. Segundo a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tão essencial quanto internalizar as diretrizes da Agenda 21 Brasileira na formulação de políticas públicas nacionais é a elaboração e implementação de agendas 21 locais que repliquem em diferentes bases geográficas a parceria governo e sociedade na construção de desenvolvimento sustentável. Em Pelotas o processo de construção da Agenda teve início em 2001. A secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) fez um intenso trabalho de planejamento e execução do documento, com ampla participação da comunidade e de entidades. “Estamos certos que é no processo participativo, que os planos estratégicos locais passarão a ser, realmente, planos de desenvolvimento sustentável de uma localidade e não planos de uma única gestão política administrativa”, disse a ministra. O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) é o órgão financiador de 64 projetos no país, para a construção de Agendas 21 locais. Para Pelotas, único município com projeto selecionado no Estado, estão sendo disponibilizados cerca de R$ 400 mil. O secretário de Qualidade Ambiental, Alexandre Melo, destaca a importância do documento final da Agenda 21 para cidade, com sua pauta objetiva para a ação sustentável. “A Agenda 21 é hoje o principal instrumento no impulso da discussão sobre um novo modelo de desenvolvimento, com base no paradigma da sustentabilidade”, disse. Para ele, a Agenda 21 Local, com a participação de diferentes atores locais, significa também o fortalecimento da democracia.