Fiscalização intensa em bares e boates

A Prefeitura através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), intensifica o trabalho de fiscalização em bares e boates da cidade, buscando regularizar a situação dos locais que não possuam licenciamento ambiental e produzem poluição sonora. Para a obtenção da licença, o proprietário deve protocolar o pedido na SQA e anexar o relatório das suas peculiaridades juntamente com a planta do estabelecimento. Segundo a coordenadora do Controle Ambiental da SQA Eugênia Dias, “Com a chegada da primavera verifica-se o aumento da movimentação nos bares e boates no município, principalmente na área central e praias”. Diante disso, a Secretaria tem intensificado suas ações, inicialmente notificando os proprietários para buscarem o licenciamento ambiental. Após essa notificação o estabelecimento deve ser regularizado em um prazo de dez dias. O não cumprimento desta notificação causa a interdição do bar ou boate e o pagamento de multa no valor de R$ 500 a R$ 10 milhões, dependendo da área e do impacto sonoro causado. Mesmo com a ação de fiscalização da SQA, algumas casas interditadas continuam em pleno funcionamento, diz Eugênia, desrespeitando as determinações administrativas previstas na legislação, o que tem motivado denúncia ao Ministério Público por desobediência. No decorrer do mês de outubro serão intensificadas as ações no sentido de coibir a poluição sonora causada pelas bicicletas e carros de som que transitam de forma irregular no centro da cidade, embora muitas delas já tenham sido notificadas e autuadas pela SQA.