IPTU 2002: Bosio contesta análise equivocada do vereador Gilberto Cunha

    Secretário Municipal de Finanças, Marcos Antonio Bosio contesta as informações veiculadas na imprensa ontem (04), onde o vereador Gilberto Cunha (PSDB) analisa o Projeto de Lei do Novo IPTU, citando exemplos não verdadeiros. “A vontade do vereador é de apenas criticar o Poder Executivo e para isso utiliza-se de informações inverídicas, com o objetivo de confundir a população mais pobre da cidade que será amplamente beneficiada pelo novo IPTU/2002”, disse Bosio.
    O vereador Cunha ao analisar a proposta do executivo identificou aumento de 438% no valor do IPTU na rua Um, do loteamento Vasco Pires. Os números da Secretaria de Finanças, entretanto, demonstram o contrário.
    A rua Um do Vasco Pires possui um total de 117 imóveis cadastrados, sendo 60 terrenos e 57 imóveis prediais. De acordo com a proposta do novo IPTU os 60 terrenos em questão estão isentos uma vez que o valor venal dos mesmos não ultrapassa a 100 URMs.
    a mesma forma, dos 57 imóveis prediais, 41 estão isentos, já que tem valor venal de até 400 URMs. Os 16 imóveis restantes, não são isentos, porém terão o valor do imposto diminuído, em 2002, entre 16% e 57% em relação ao valor atual caso venha a ser aprovada a proposta da Prefeitura.
    Segundo Bosio, o que mais chama a atenção na análise do vereador Gilberto Cunha é a omissão de informações fundamentais para o correto entendimento e ressalta apenas um aspecto isolado. “É difícil acreditar que um engenheiro não consiga entender o mecanismo do novo IPTU, afinal não parece ser tão complexo”, conclui o secretário.
    Como exemplo de transparência da proposta, Bosio analisa uma rua localizada em uma das zonas mais nobres da cidade, onde de fato o imposto irá aumentar. Na rua Alcides Torres Diniz, na Baronesa, existem 25 imóveis cadastrados e todos sofrerão aumento. Os imóveis deste logradouro eram avaliados por R$ 4,47 o metro quadrado, o que significa dizer que um terreno de 300 m2 valeria apenas R$ 1.341,00 o que é irrisório se comparado com o real valor de mercado. A nova planta de valores fixa para a Rua Alcides Torres Diniz em R$ 59,91 o valor do metro quadrado, representado um aumento de 1.240%. Assim, o mesmo terreno, com 300 m2, passa a ser avaliado em R$ 17.793,00, o que representa em torno de 70% do valor de mercado.
    Em função da grande distorção existente na atual planta de valores, todos os imóveis localizados no referido logradouro terão aumento no IPTU de 2002 que irá variar de 9% a 1.240%.
    A proposta encaminhada para apreciação na Câmara de Vereadores propõe um IPTU mais justo, onde quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos. O processo baseia-se na atualização da planta genérica de valores da cidade, que data de 1966 e que desde então sofreu apenas aumentos lineares. “A zona do Porto, por exemplo, nos anos 60 era considerada de grande valor imobiliário, com o passar dos tempos mudou”. Da mesma forma, terrenos que antigamente não tinham nenhum valor, hoje são consideradas áreas nobres, como a Chácara da Baronesa, o que segundo o secretário precisa ser revisto e organizado de forma justa.