Marroni lidera movimento pela Reforma Tributária

 O prefeito Fernando Marroni participou ontem(11) de extensa agenda em Rio Grande onde esteve reunido com diversas lideranças da zona sul e encaminhou a proposta de reforma tributária defendida por ele no início da semana durante seminário sobre o tema em Belo Horizonte.  
“Os municípios devem se unir por esta importante luta, onde todos ganham”, enfatizou. Os atuais critérios de repartição do ICMS entre os municípios mostram-se inadequados por não serem equânimes, explicou o prefeito, onde ampliam as desigualdades sociais e regionais ocasionadas pelo processo de concentração econômica e não permitem que o desenvolvimento ocorra de forma horizontal.  
Durante a reunião da Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL), Marroni apresentou aos prefeitos da metade sul o projeto baseado na redistribuição do ICMS no Estado. “Nossa proposta é de criar uma sistemática de que, num ambiente de ampliação da participação dos municípios no bolo tributário, se possa construir critérios capazes de criar justiça e eqüidade entre os mais diferentes municípios”, explanou o prefeito.  
Como exemplo ele citou o caso do município de Triunfo com uma população de 22,6 mil habitantes atualmente tem um retorno de R$ 2.136,79/per capta devido ao pólo petroquímico. Enquanto isso Pelotas, com 323 mil habitantes tem um retorno de ICMS de R$ 93,00 per capta. “Estas distorções devem ser corrigidas. As Prefeituras tem grande parte da receita vinculada ao ICMS”, complementou.  
No início da semana Marroni esteve reunido com o governador, onde recebeu total apoio de Germano Rigotto. O presidente da confederação Nacional dos Municípios (CNM) e FAMURS, Paulo Zilkoski também foi um dos entusiastas do projeto. O prefeito de Jaguarão, Vitor Hugo Rosa ratificou demonstrando adesão à proposta. “Nós somos um dos municípios mais antigos do estado e só temos perdido ao longo dos anos, é hora de reverter este quadro”, observou.  
Da mesma forma o deputado federal Érico Ribeiro (PPB) se comprometeu a ser defensor da idéia no Congresso Nacional. “A proposição é sensata, principalmente se citarmos o retorno de ICMS de Triunfo, comparado a municípios grandes como Santa Maria e Pelotas”, disse o deputado.  
BOSIO – O secretário de Finanças, Marcos Bosio foi convidado pelo presidente da confederação Nacional dos Municípios para ser o interlocutor do assunto junto à comissão que debate a reforma tributária nacional. A comissão é formada por técnicos e tem reunião marcada para a próxima terça-feira(15) em Brasília. Na segunda-feira(14) Bosio se reúne com o governador Germano Rigotto para tratar de detalhes da proposta que será apresentada em Brasília.