Mais um momento significativo para a história da Justiça Restaurativa (JR) em Pelotas foi realizado nesta segunda-feira (25), com a I Mostra Regional, sediada no Foro da Comarca do município. A metodologia, que é uma alternativa à justiça convencional e prevê a solução de conflitos através do diálogo e de círculos restaurativos, é realizada desde 2014 na cidade e foi fortalecida no âmbito municipal em 2017, com o Pacto Pelotas pela Paz, que intensificou a presença da ferramenta de prevenção à violência em escolas municipais e condomínios populares.  

Fotos: Michel Corvello

Organizado pela Prefeitura, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas, o evento foi de compartilhamento de experiências e conhecimentos adquiridos por profissionais envolvidos com a metodologia. Entre os relatos de educadores que implementaram a Justiça Restaurativa no seu cotidiano, o da orientadora da Emef Almirante Raphael Brusque, na Colônia Z-3, Patrícia Inhaia, que salientou os resultados positivos.  

O clima mais tranquilo e de empatia tomou o lugar de episódios de violência que ocorriam no educandário, segundo ela, que promoveu os círculos tanto com alunos de Educação Infantil quanto com os da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quando questionada sobre a mensagem que deixaria às escolas que ainda não contam com a metodologia, Patrícia estimulou: 

“Vale muito a pena investir nos nossos alunos, que são o nosso futuro e precisam ser ouvidos. Isso corresponde à prevenção da violência.”  

Mais de 1,6 mil beneficiados nas escolas

A coordenadora da iniciativa na Secretaria de Educação e Desporto, Jussara Cruz, apresentou o histórico da metodologia e os seus principais ganhos ao longo dos anos, entre eles o número de pessoas alcançadas: de janeiro a outubro deste ano, 106 círculos foram realizados nas escolas municipais, beneficiando 1,6 mil alunos e professores. “A Justiça Restaurativa é algo que transborda dentro de nós, transformando a nós mesmos e os outros”, disse a coordenadora, que defendeu valores essenciais nos círculos: a confidencialidade, a empatia e o não julgamento.  

Foto: Michel Corvello

Um dos grandes defensores da JR na cidade, o juiz diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, ressaltou que a ferramenta é um contramovimento à justiça convencional que é retributiva, ou seja, punitiva. 

“Nós enquanto sociedade perdemos um pouco a habilidade de ouvir, a capacidade de se colocar no lugar do outro… O que os círculos fazem é resgatar valores como empatia, fraternidade e solidariedade, criando ambientes mais seguros e acolhedores”, enfatizou o juiz.  

Cabral também frisou a diversidade de locais que já receberam a iniciativa. como escolas públicas, residenciais, Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), Centro de Atendimento em Semiliberdade (Casemi) e Presídio Regional. Coordenador do Pacto Pelotas pela Paz, Samuel Ongaratto definiu a JR como a base da prevenção à violência. “Precisamos trabalhar a segurança não apenas considerando o aspecto da repressão, mas, também, com esta nova concepção”, afirmou.  

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Em outubro, o Município ampliou sua equipe de facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção da Paz, que atuam nas escolas da rede. Agora, a turma formada por 21 profissionais da Educação – entre professores, coordenadores, orientadores e diretores – soma-se aos 51 servidores já habilitados e distribuídos em 37 educandários municipais. Na última semana, começou um novo curso de facilitadores para 20 servidores de diferentes secretarias municipais e de instituições parceiras, como a Polícia Civil e o Centro de Integração Empresa-escola (CIEE).