Nota oficial da Comissão de Transição

A Comissão de Transição da Prefeitura Municipal de Pelotas vem a público manifestar seu repúdio às declarações do prefeito eleito para a gestão 2005/2008, Bernardo de Souza, de que o processo de transição para o futuro governo estaria ocorrendo de forma “selvagem”, julgando ser necessário esclarecer o que segue: 1º - As declarações não se nivelam a um processo que esta ocorrendo dentro de perfeita normalidade e civilidade, servindo apenas para tumultuá-lo e dificultar as relações já construídas pelas partes, além de desqualificar o debate sobre o tema, revelando-se grosseiras e inadequadas. 2º - O caso dos computadores furtados nas secretarias da Administração e da Saúde está sendo apurado com rigor pela Prefeitura. Há ocorrência policial registrada, investigação e inquérito administrativo sendo realizados. A atual administração é a maior interessada em punir estes atos lamentáveis, criminosos e de prejuízo ao erário. 3º - Há funcionários públicos que zelam pelo patrimônio e que operam a máquina pública. Há uma Guarda-Municipal que é responsável pela segurança dos prédios e do patrimônio e está orientada a reforçar a fiscalização e manter ações preventivas de controle. O Ministério Público e a Polícia Civil foram acionados visando o esclarecimento dos casos. É desrespeitoso colocar sob julgamento, sem embasamento algum, a ação de todas estas forças. 4º - Diariamente são feitas cópias de todas as operações realizadas via computador, o que impede a perda de dados no caso do acontecimento de situações atípicas como as ocorridas. Além disso, o arquivo geral de informações é centralizado. Tal processo de controle das informações somente está sendo possível graças à modernização da gestão administrativa da Prefeitura ocorrida no atual governo. Em janeiro de 2001, eram menos de 200 computadores. Atualmente são mais de 600 computadores. 5º - A atual administração tem cumprido sua função institucional para realizar uma transição transparente e responsável, fiel aos ideais republicanos. Prova disso é que teve a iniciativa de propor ao futuro governo o acesso completo a arquivos restritos do Sistema de Informatização Municipal (SIM), disponibilizados apenas ao Prefeito Municipal e à Promotoria Pública, através de senha. A Prefeitura está oferecendo infra-estrutura com salas de trabalho, computadores, veículos e linhas telefônicas. Disponibilizará também funcionários que serão lotados temporariamente para a função específica de transição, com indicação a critério do futuro governo. Foram aceitas ainda as solicitações para que não fossem nomeados servidores até o final do ano e a formação de grupos específicos para tratar de temas como o Carnaval 2005 e o projeto Pelotas tem mais verão 2005. 6º - A Comissão de Transição foi constituída dia 03 pelo prefeito Fernando Marroni. O anúncio da criação da equipe encarregada de facilitar o acesso do futuro governo às informações e rotinas administrativas ocorreu em 31 de outubro, demonstrando um claro interesse da Prefeitura no êxito do processo. Pelotas (RS), 19 de novembro de 2004. Salvador Mandagará Martins Coordenador da Comissão de Transição