Neste dia 11 de agosto, ao completar quatro anos, o Pacto Pelotas pela Paz vislumbra a ampliação das estratégias que resultaram na queda da criminalidade no Município e a busca de novas alternativas para criar, sustentar e preservar uma cidade mais segura para sua população. Organizada pela Prefeitura, a iniciativa quer reforçar ainda mais a integração com as forças de segurança e a sociedade civil, mas também tornar mais sólida sua expansão com todos os pelotenses. 

“O Pacto, efetivamente, se tornou uma política pública que se fortalece a cada dia, tanto na integração entre as forças de segurança, quanto no envolvimento dos servidores públicos e, sobretudo, na entrega para a sociedade da redução da violência, na diminuição dos índices criminais e, também, na prevenção, concretizada a partir de tantos projetos desse eixo”, apontou a prefeita Paula Mascarenhas.

O desafio, a partir de agora, segundo Paula, é manter esses índices baixos e os patamares desejados a que se chegou. 

O que vem pela frente

* Gerar cada vez mais oportunidades

Além de focar em crianças e adolescentes, o Banco de Oportunidades, um dos projetos já desenvolvidos pelo Pacto, será ampliado para pessoas que integram grupos de risco para violência, fazendo a captação, organização e geocodificação de vagas. As oportunidades serão em diversas modalidades, tanto culturais, educativas e esportivas, quanto para jovem aprendiz e para trabalho formal.

O Banco de Oportunidades iniciou captando vagas de emprego e atividades, direcionadas a jovens em vulnerabilidade, e será expandido para ser um Mapa de Oportunidades - Fotos: Arquivo Ascom

De acordo com a assessora especial do Pacto Pelotas pela Paz, Aline Crochemore, essa iniciativa é intitulada Mapa de Oportunidades. O objetivo é agregar várias possibilidades que possam auxiliar no desenvolvimento do público, composto por mulheres, pessoas LGTBTQIA+, imigrantes e apenados egressos do sistema prisional. 

As vagas serão prioritárias para pessoas que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade e são atendidas pelo Pacto, como o Cada Jovem Conta, o Mão de Obra Prisional (MOP/SUS), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e o ACT - Criando Crianças em Ambientes Seguros.  

* Nova pesquisa de vitimização

Quando o Pacto Pelotas pela Paz foi implantado em Pelotas, em 2017, foi realizada uma pesquisa de vitimização. Agora, após quatro anos, esse processo será refeito, a fim de analisar a realidade atual da cidade e reorganizar objetivos, traçando, assim, novas estratégias. Também está programada a realização do Fórum de Segurança Pública, esperado de maneira presencial, à medida que o combate contra o coronavírus avance cada vez mais, de forma a agregar vários olhares na construção da nova etapa do programa. 

* Populações em risco

Inserida no eixo de Prevenção Social, o Populações em Risco irá se juntar à Justiça Restaurativa, Infância Protegida, Escola da Paz, Cada Jovem Conta e Segunda Chance, e tem como objetivo organizar ações de prevenção à violência de gênero, principalmente, o feminicídio, a xenofobia - com trabalho voltado aos imigrantes da cidade -, ao racismo, e com atenção à LGBTQIA+. Esses grupos sofrem com a violência em todos os espaços. 

Círculos de Construção da Paz foram realizados com o objetivo de aproximar os participantes e prevenir a violência - Fotos: Arquivo Ascom

Outras estratégias que serão colocadas em prática dentro de cada eixo:

- Eixo de Policiamento e Justiça: ocorrerá a construção de uma nova legislação, que vai tratar sobre a perturbação do sossego, questão que precisa de mais investimento de parte do Poder Público municipal;

- Eixo de Urbanismo: o Urban95 é uma ação que se integra ao Pacto, por entender que as mudanças na paisagem urbana e na organização da cidade privilegiam a primeira infância e, assim, todos os cidadãos, tornando o ambiente mais seguro e agradável, além de fortalecer as famílias;

- Eixo de Tecnologia: o SisPaz é um sistema de articulação em rede on-line, feito em parceria com a OSC Comunitas, com previsão para lançamento no mês de outubro, para monitorar os casos do programa Cada Jovem Conta e demais estratégias do Infância Protegida por um sistema virtual, possibilitando o monitoramento e comunicação de todas as secretarias no plano de atendimento em conjunto. 

Reforço nas ações de sucesso 

* Criando Crianças em Ambientes Seguros

Ao longo de 2021, o ACT - Criando Crianças em Ambientes Seguros, integrante da estratégia Infância Protegida, promoveu reuniões on-line, semanal e quinzenalmente, junto à formação continuada de facilitadores e de novos facilitadores, além de apresentação do ACT para o estado do Espírito Santo e município de Dom Pedro de Alcântara (RS) e para os facilitadores do Projeto Socioemocional de intervenção para famílias em vulnerabilidade social. 

Através do programa ACT, pais, mães e avós aprenderam a se relacionar melhor com as crianças - Fotos: Arquivo Ascom

Houve, ainda, nesse segundo semestre, a implantação da metodologia socioemocional no sistema prisional. Dessa forma, Pelotas, além de inovar em 2019 ao torná-la uma política pública municipal – a primeira do mundo a ser implantada em um município -, escreveu um novo capítulo da história do Pacto Pelotas pela Paz, ao colaborar com a ressocialização de 46 apenados do regime fechado em tempo de progressão para o semiaberto, do Presídio Regional, e prepará-los para o convívio familiar após o cumprimento da pena.

* Círculos de Paz

Dentro da estratégia de Justiça Restaurativa, o projeto Círculos de Construção da Paz foi realizado, em 2021, de forma virtual, com professores e funcionários da rede municipal de ensino, além da comunidade interessada na promoção da conversa como a melhor tática de luta contra a violência. Durante os encontros, são tratados temas ligados à realidade nas casas e comunidades dos participantes, orientados por facilitadores que conversam e escutam. Entre janeiro e junho deste ano, foram realizados 47 Círculos da Paz, que reuniu 825 integrantes. 

* Cada Jovem Conta

O Cada Jovem Conta é um programa que integra o eixo Prevenção Social e é organizado através da construção de uma rede de proteção nos territórios, chamada Comitê Territorial, composta por representantes das escolas, Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referências da Assistência Social, entre outros serviços da rede de atendimento. Os comitês contam, ainda, com a ajuda dos projetos parceiros. A inclusão de alunos é feita por meio das instituições de ensino, que identificam até dez estudantes com baixa frequência e fatores de risco no cotidiano.

Representantes dos comitês territoriais do Cada Jovem Conta seguiram se reunindo para identificar fatores de risco que pudessem levar esses jovens à criminalidade - Foto: Arquivo Ascom

Já passaram pelo programa, nos quatro anos de Pacto Pelotas pela Paz, 334 crianças e adolescentes. São dez comitês territoriais que contemplam 11 bairros da cidade, 24 escolas municipais e estaduais. Neste mês, as atividades serão retomadas junto aos comitês.

* Promover a ressocialização

Inspirada no trabalho realizado pelo programa Mão de Obra Prisional desde 2015, uma lei federal institui o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade. A experiência pelotense na consolidação de uma política pública de trabalho e renda para apenados deu tão certo que culminou na instalação da mesma em âmbito nacional. 

Ao longo de seis anos, foram 35 prédios completamente reformados pelo MOP/SUS, entre eles o Pronto Socorro de Pelotas. Além de promover a revitalização de espaços do Município e auxiliar no combate ao coronavírus, o programa Mão de Obra Prisional é essencial para o trabalho de ressocialização dentro do sistema, ao estimular aos reeducandos à prática de atividades. 

* Cidade mais segura

Em quatro anos, o Pacto Pelotas pela Paz cumpriu seu papel frente à diminuição dos indicadores criminais na cidade. E isso pode ser comprovado pelos números. Dentro do eixo de Policiamento e Justiça, destacam-se as Operações Integradas que, em 2021, ultrapassaram as mil edições.

De acordo com o último estudo divulgado o Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social, com dados referentes aos primeiros sete meses deste ano, a avaliação feita 47 meses após a implantação do Pacto mostra que foram 105 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) prevenidos. Em relação aos Crimes Violentos Patrimoniais, foram prevenidos: 3.359 roubos a pedestre; 415 roubos de veículos; 1.118 roubos a estabelecimento comercial e financeiro; 406 roubos a transporte público; e 103 roubos a residência.

Após 39 meses da inserção da estratégia de Dissuasão Focada, em maio de 2018, o Pacto conseguiu preservar 181 vidas na cidade de Pelotas. Entre fevereiro de 2015 e abril de 2018, foram registrados 351 atentados contra à vida. Entre maio de 2018 a julho de 2021, foram 170; uma diminuição de 51,6%. É o resultado da integração das forças, promovida pelo Poder Público.