Ao longo de 2021, todos os projetos dos eixos de atuação do Pacto Pelotas pela Paz estiveram ativos, apesar das dificuldades sanitárias causadas pela pandemia do coronavírus. Mais de 2 mil pessoas foram atingidas em 139 edições do Círculos de Construção de Paz, ferramenta de acolhimento e prevenção de conflitos da Justiça Restaurativa, estratégia que integra o eixo de Prevenção Social. No mesmo período, o programa ACT - Criando Crianças em Ambientes Seguros, que retomou à presencialidade, atendeu 68 famílias, sendo 20 delas de apenados do Presídio Regional (PRP) de Pelotas e seis, no Sistema Socioeducativo em Medida de Internação. Já o Primeira Infância Melhor (PIM) e Criança Feliz passou de 150 indivíduos em acompanhamento, para mais de 1 mil. Para 2022, a política pública da Prefeitura planeja priorizar o tema da primeira infância, por meio do desenvolvimento do Plano Municipal, e a elaboração de novos objetivos, por meio da nova pesquisa de vitimização.

Ações do Pacto terão continuidade em 2022. Fotos: Arquivo Ascom

A nova pesquisa de vitimização, a ser realizada em 2022, terá como objetivo levar os principais dados da realidade de vitimização na cidade e percepção dos residentes sobre as temáticas que envolvem a violência, conforme explica a assessora especial e coordenadora executiva do Pacto Pelotas pela Paz, Aline Crochemore. A partir dessas informações, que serão traçadas com os dados produzidos pelo Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social, a política pública do Município ganhará novos propósitos. Essa será a segunda pesquisa do tipo a ser executada dentro do Pacto. A primeira, feita em 2017, serviu de base para definir as prioridades para o planejamento para a concepção do programa. 

Ainda na área da Governança, está prevista a criação de Núcleos Territoriais da Construção de Paz, os quais serão caracterizados como espaços de escuta da população de Pelotas com relação a demandas de prevenção à violência nos bairros. Esse tópico também será difundido no âmbito municipal, por meio da promoção de ações de constituição de uma cultura de paz no serviço público.

Mais um ano com foco na prevenção

Em 2022, o Pacto pretende focar, também, na qualificação da Governança Migratória no município, priorizando ações que contemplam cinco temas: construção do Plano Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas; promoção de rodas de conversa com fomento a eventos e feiras culturais; criação de quatro pontos de referência para informação qualificada para a população migrante, sendo um na Rodoviária, outro no Aeroporto, e os dois restantes na Delegacia da Polícia Federal e no Mercado Público; organização de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de referência para atendimento a migrantes; e, por fim, desenvolvimento de oficinas de geração de renda para mulheres migrantes, a fim de fomentar a economia criativa e o empreendedorismo em Pelotas.

Fotos: Arquivo Ascom

Ainda de acordo com Aline, o eixo de Prevenção Social também terá o funcionamento do programa Cada Jovem Conta somado ao fluxo do Busca Ativa Escolar, iniciativa que está sendo implantada na cidade. Ambos possuem como objetivo mútuo o combate à evasão escolar de crianças e adolescentes. Outra ação que será iniciada em 2022 é o programa Famílias Fortes, que trabalha no fortalecimento de vínculos entre pais e filhos de dez a 14 anos. Os jovens com idade a partir de 14 anos, até os 22 anos, também são prioridade no Mapa de Oportunidades, com projeção para ampliação para migrantes refugiados, mulheres em situação de violência e egressos prisionais.

Após a instituição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância em junho de 2021, com a Portaria 032, com a união de 19 secretarias, e a finalização da Etapa de Diagnóstico e posterior apresentação em novembro para a prefeita Paula Mascarenhas, com apoio do Instituto da Infância (Ifan) e da Fundação Bernard Van Leer, da Rede Urban 95, o tema da primeira infância em Pelotas passará a ter um Plano Municipal (PMPI), com diversas ações. 

“Em fevereiro estaremos retomando o trabalho presencial com a oficina de planejamento estratégico e, para tanto, estamos, neste momento, em cada secretaria ou autarquia que compõem o Comitê, refletindo sobre os desafios e estratégias para mudar o diagnóstico verificado. Vamos avaliar como cada um pode melhorar suas ações relacionadas à primeira infância ou como cada setor da administração pública que ainda não desenvolve ações para a primeira infância pode implementar iniciativas para atender ao público com faixa etária de zero a seis anos. O PMPI deve estar concluído e aprovado ainda no primeiro semestre de 2022”, detalhou a coordenadora, Jaqueline Dutra. 

Urbanismo, fiscalização administrativa e policiamento e justiça

Com foco no tema “Brincar ao ar livre”, o eixo de Urbanismo irá dar andamento aos projetos ligados à Rede Urban95, iniciativa da Fundação Bernard van Leer e do Instituto Cidades Sustentáveis, ampliando para outros territórios de Pelotas as intervenções urbanas voltadas ao bem-estar, segurança e qualidade de vida das crianças de zero a seis anos de idade. Segundo a responsável pela iniciativa, a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), Carmem Roig, dentre as atividades previstas está a criação de micro parques perto das Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis) e a execução de calçadas acessíveis e lúdicas. “Vamos qualificar ao máximo possível a cidade em todas as ações da Secretaria, priorizando sempre as crianças e as pessoas que cuidam delas”, adiantou. 

Também no perímetro urbano, os eixos de Policiamento e Justiça e Fiscalização Administrativa planejam, para 2022, atuar com ênfase nas ações de combate à perturbação do sossego. Em dezembro de 2021, durante uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), teve início a discussão para definir os termos do regramento, a fim de construir de forma integrada a norma que será tão importante para Pelotas.