Pelotas é modelo em Licenciamento Ambiental

 
O trabalho de licenciamento ambiental desenvolvido pela Prefeitura tem sido considerado como modelo no estado. Vários municípios já mantiveram contato com a Secretaria de Qualidade Ambiental interessados em acompanhar as normas e procedimentos que são adotados em Pelotas.  
Representantes do município de Santa Rosa estiveram em Pelotas no mês passado acompanhado os trabalhos, e já estão agendadas visitas de representantes de Bagé, Erechim e Passo Fundo. Até 1998, o serviço de licenciamento ambiental era realizado pela Fepam, a partir das resoluções Conama 237/97 e Consema 05/98, vários municípios do estado passaram a exercer esta atividade.  
Para o secretário de Qualidade Ambiental, Alexandre Mello, “O licenciamento ambiental é um instrumento de controle prévio de possíveis danos ambientais. A efetividade deste tipo de serviço pode evitar desastres ambientais como os que ocorreram no rio Paraíba, em Minas Gerais”.  
Pelotas tem se destacado pelo rigor e pela qualificação das rotinas de licenciamento, complementa Melo. Outra iniciativa da SQA para qualificar o serviço de licenciamento ambiental, foi à elaboração de projeto de lei instituindo a Licença Única, modelo que hoje é adotado em Porto Alegre. Esta iniciativa diz o secretário, visa diminuir a oneração tributária das micro e pequenas empresas, bem como agilizar o processo de licenciamento para os pequenos empreendedores.