Ato de lançamento da RNCA em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante os últimos dois dias (9 e 10), foi lançada, oficialmente, em Brasília, a Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA). Com o objetivo de assegurar o acolhimento de migrantes, refugiados e apátridos, a cidade de Pelotas integra a iniciativa do governo federal. As atividades da rede contarão com o apoio executivo do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A coordenadora executiva do Pacto Pelotas pela Paz, Aline Crochemore, representou o Município no lançamento da rede e comentou a importância da iniciativa para a criação de medidas acolhedoras em Pelotas.

“A conexão com redes locais, nacionais e internacionais tem sido um diferencial para Pelotas na construção de práticas inovadoras e mais eficientes. Vinculados à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, vamos qualificar as ações em governança migratória, acolhimento e garantia de direitos dos migrantes, refugiados e apátridos residentes no município”, destacou a gestora.

Os princípios da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras partem da defesa da dignidade humana, da promoção do acesso a serviços públicos para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, do repúdio à xenofobia, ao racismo e a quaisquer outras formas de discriminação, bem como o respeito à diversidade cultural e às práticas tradicionais e religiosas.

Entre o período de instalação e aprovação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, no regimento interno, a iniciativa terá suas reuniões presididas pela Secretaria Nacional de Justiça.