Pelotas receberá recursos para área ambiental

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) selecionou na ultima quinta-feira, 64 projetos que receberão R$ 9,8 milhões para a construção de Agendas 21 locais em municípios na Amazônia, na Região Costeira e em outras localidades do país. O município de Pelotas, único selecionado do Estado, teve seu projeto incluído entre os aprovados com um projeto que totaliza cerca de R$ 400 mil. De acordo com Raimunda Monteiro, diretora do FNMA, a elaboração do Edital para as Agendas 21 Locais incorporou o princípio da transversalidade ao integrar, de forma inédita, vários setores do governo na promoção conjunta do desenvolvimento sustentável. Participaram da construção do edital, várias secretarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além dos Ministérios da Cultura, das Cidades, da Saúde e da Secretaria de Segurança Alimentar e Combate à Fome. "Os recursos irão auxiliar os municípios para que qualifiquem as políticas públicas sobre planejamento territorial e ambiental", explicou a diretora. O secretário de Qualidade Ambiental, Alexandre Melo, destaca que este é o primeiro projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente na história de Pelotas. “Estamos agora também captando recursos para a área ambiental, após termos aprovado, junto ao Governo Federal, vários projetos na área cultural, turismo, educação e infra-estrutura.” Dos R$ 400 mil aprovados, R$ 200 mil são oriundos do Governo Federal e o restante como contrapartida do município. Os recursos serão destinados a educação ambiental popular, com a criação de seis núcleos, sendo cinco deles na zona urbana e um na zona rural. Segundo o secretário, os cursos de formação terão início em 2004, adianta Melo, salientando a importância do projeto, que insere uma aliança popular em torno da qualidade ambiental, com as pessoas entendendo como se faz uma gestão ambiental, com o cuidado com o lixo, arborização, praças, e plano diretor. A Agenda 21 é um programa de ação baseado em documento aprovado por 179 países durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada no Brasil em 1992 (Rio 92), a partir do qual os países signatários se comprometeram a elaborar estratégias de desenvolvimento sustentável.