Assinado nessa segunda-feira (10), pela prefeita Paula Mascarenhas, o Decreto Municipal 6.653/2022 institui o Comitê Gestor do programa Busca Ativa Escolar da rede municipal de ensino de Pelotas. O órgão vai atuar de forma intersetorial, envolvendo as secretarias de Educação e Desporto (Smed), Saúde (SMS) e Assistência Social (SAS), junto ao Pacto Pelotas pela Paz, a fim de identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola e acionar, de uma forma mais facilitada, os diferentes serviços de apoio, na tentativa de retorno desses alunos ao ambiente escolar.

A coordenação do comitê ficará a cargo da Smed. De acordo com a titular da pasta, Adriane Silveira, para auxiliar no trabalho do órgão, o Município aderiu à plataforma Busca Ativa Escolar da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), uma ferramenta tecnológica que organiza, acompanha e registra todas as ações executadas na busca, resgate e retorno à escola dos estudantes. Além das três secretarias envolvidas e do Pacto, o Conselho Tutelar, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão ser convidados a integrar as ações.

“O Comitê Gestor do programa Busca Ativa Escolar da rede municipal de ensino de Pelotas vem consolidar o trabalho intersetorial quem vem sendo realizado, desde 2021, entre as secretarias de Educação e Desporto, Saúde e Assistência Social, que tem contribuído para que possamos garantir a permanência na escola, bem como o direito à educação das crianças e adolescentes de Pelotas”, destacou a secretária. 

Dentre as atribuições do comitê, está a elaboração de um Plano de Ação que vai estabelecer os mecanismos para implementação da estratégia de Busca Ativa Escolar nos educandários do município, bem como promover ações de mobilização e formação entre todos os profissionais envolvidos no processo, de forma a permitir a constituição de uma rede integrada e atuante para a garantia do direito de aprender dos jovens de Pelotas.

Membros do Comitê Gestor do programa Busca Ativa Escolar

– Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Gestora Pública: Adriane de Souza Silveira 

Coordenadora Operacional: Lívia Tatsch Alves 

Supervisoras Institucionais: Lívia Tatsch Alves; Joliane Azambuja Pinto; Michele Silveira Azevedo; Dionata Oliveira Lopes; Daniela Rodrigues Cabral; e Melaine Costa Mazon. 

– Secretaria Municipal de Saúde

Supervisoras Institucionais: Renata Mendes Muenzer; Nívia Raquel de Vargas Bosenbecker; Daiane da Conceição Marsilli; e Ivone da Silva Silveira.

– Secretaria Municipal de Assistência Social

Supervisoras Institucionais: Rosiele Sedrês de Moraes e Maria Laide de Lima Schellin.

– Assessoria Especial do Pacto Pelotas pela Paz

Supervisoras Institucionais: Aline Crochemore Hillal de Maicá e Taiana Fernandes Marreiro.