No encontro, foi discutida a implementação do projeto de lei Dossiê Mulheres Pelotenses, que visa auxiliar na criação de políticas públicas de combate à violência contra a mulher
Por Carol Quincozes 12-11-2024 | 18:38:52
A prefeita Paula Mascarenhas recebeu, na tarde desta terça-feira (12), a vereadora Carla Cassais (PT), no gabinete do Paço Municipal. No encontro, foi discutida a implementação do projeto de lei Dossiê Mulheres Pelotenses, iniciativa que propõe a inauguração de estatísticas periódicas sobre as mulheres vítimas de violência, atendidas por órgãos públicos que se encontram sob a gerência do Município. A medida irá auxiliar a coleta e registro de dados que facilitarão a definição de políticas públicas de combate à violência contra a mulher.
Conforme a chefe do Executivo, na época que foi sugerida, a proposta foi vetada devido ao vício de iniciativa, situação que enquadra um projeto de lei em inconstitucional por violar a competência do Poder Executivo. “Iremos enviar o projeto novamente, mas, desta vez, sendo oriundo do Executivo, resolvendo a questão. Agradeço a vereadora Carla por trazer esse dossiê muito importante, já que vai ao encontro dos nossos objetivos de reduzir a violência no município, via Pacto Pelotas Pela Paz”, afirmou.
A vereadora elogiou o diálogo construtivo e respeitoso que ambas as partes construíram durante o mandato. “Fico feliz pela consideração, porque a prefeita propôs essa conversa e nem sempre é possível estabelecer uma relação dessa forma. Acredito que faz parte da democracia”, destacou Carla Cassais.
O secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, participou do encontro.