Prefeito empossa integrantes da Câmara Normativa
O prefeito de Pelotas, Bernardo de Souza, empossou na tarde de hoje (15/6) no auditório da Secretaria Municipal de Educação, os 16 membros titulares da Câmara Normativa do Programa Desenvolver Pelotas (Lei 5.100, aprovada em janeiro deste ano). Para Bernardo de Souza, o Programa Desenvolver Pelotas é um marco regulatório impessoal, que visa atrair investimentos e gerar empregos, através da possibilidade de concessão de benefícios fiscais, financeiros e materiais, para empreendimentos já instalados no município ou que nele pretendam se instalar, que expandam ativem ou reativem a geração de emprego e renda. A Câmara Normativa, composta por representantes de diversos setores da comunidade pelotense, com participação minoritária da Prefeitura, é o órgão responsável pelo exame e parecer dos projetos. A concessão de benefícios dependerá de Lei de iniciativa do Executivo, que fixará o prazo de vigência dos benefícios e deverá estar acompanhado de parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comdest). O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos, falou sobre os benefícios da Lei 5.100 e leu a Portaria 13, de 15 de Junho de 2005, que relaciona os representantes da Câmara Normativa do Programa Desenvolver Pelotas. Foram empossados o Secretário Carlos Mário Santos, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Edmar Kroning, pela Secretaria de Gestão e Controle, José Carlos Gimenez, pela Secretaria de Receita, Ricardo Sainz, pela Universidade Federal de Pelotas, Renato Luiz de Oliveira, pela Universidade Católica de Pelotas, João Antônio Allemand, pela Associação Comercial de Pelotas, Aladir Vitola, pelo Centro das Indústrias de Pelotas, Felipe Silveira Lima, pela Câmara de Dirigentes Lojistas, Renzo Antonioli, pelo Sindicato do Comércio Varejista de Pelotas, José Luiz Porto Ferreira, pelo Sindicato de Trabalhadores, filiados à Força Sindical, Gilberto Centeno, pela Associação Rural de Pelotas, Maria Helena Souza Ferreira, pelo Sindicato Rural de Pelotas, Nilson Loeck, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pelotas, Renato Meireles, pelo CEFET, Colmar Rodrigues, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pelotas e, Hugo Roberto Stephan, pelo Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça (CAVG).