Prefeitura atualiza o cadastro dos Programas Sociais em Pelotas

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social (SMDHCAS) está realizando uma avaliação minuciosa da situação das 25 mil famílias cadastradas nos programas sociais que a Prefeitura mantém em parceria com o Governo Federal. O objetivo, segundo a titular da pasta, Dulce Härter, é verificar a existência de duplicidade de cadastros – que acaba por contemplar famílias com mais de um benefício –, situação considerada irregular e que implica no corte dos programas. Das 25 mil famílias cadastradas, 10.709 são beneficiárias do Programa Bolsa-Escola. As demais integram o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Vale-Gás ou o Bolsa Alimentação. Nesta etapa da avaliação cadastral, a SMDHCAS faz o cruzamento de dados. Na fase seguinte, haverá visita às famílias para apuração da veracidade das informações prestadas por ocasião do cadastro e dos requisitos exigidos para concessão do benefício. Também será desenvolvido o recadastramento dos 435 menores contemplados com o Peti, através das unidades de Atendimento Sócio-educativo em Meio Aberto, mantidas pela Prefeitura. A Secretária espera que esta verificação esteja concluída em 60 dias, quando então serão abertas as inscrições para o cadastro único - os quatro programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal serão unificados no Bolsa-Família. QUEM TEM DIREITO AO BOLSA-FAMÍLIA Podem beneficiar-se com o programa: - famílias cuja renda per capita seja de até R$ 50,00 (as quais recebem o benefício básico de R$ 50,00) - famílias com renda per capita de até R$ 100,00, com crianças e jovens entre zero e 16 anos incompletos, com todas as crianças em idade escolar matriculadas e freqüentando o Ensino Fundamental (recebem o benefício variável –R$ 15,00 por criança, limitado a três crianças).