Prefeitura capacita agentes pelo Procon

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, órgão da Prefeitura responsável pelo Procon, promove hoje (26), às 18h, no auditório do Centro Administrativo Professor Araújo (CAPA), a quinta etapa do Curso de Capacitação de Agentes do Consumidor. Tributos – cobranças possíveis e abusivas é o tema da palestra que dá início ao encontro, cuja abordagem é do professor Marcelo Ribeiro. A mesa redonda de integração entre o Procon, Siocon, Neocon e o Grupo de Estudo e pesquisa em Direito do Consumidor será às 20h quando serão tratados os problemas mais comuns que afetam o consumidor, reclamações e estudos de leis de defesa do consumidor. O curso é destinado aos profissionais do Serviço de Informação ao Consumidor (Siocon), Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor (Neocon), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e integrantes de entidades que trabalham com direito do consumidor no município. Com periodicidade semanal, o curso estende-se até o dia 04 de novembro, com a abordagem de questões como cobranças abusivas, prestação de serviço público, direitos humanos, defesa coletiva e direito à informação, entre outros. De acordo com informações do coordenador executivo do Procon Pelotas, Leonardo Holz Prestes, o curso de capacitação é uma boa alternativa para disponibilizar informações ao público que trabalha diretamente com o direito do consumidor no município.