Prefeitura disponibiliza 800 mil para escolas municipais

As escolas municipais Piratinino de Almeida e Núcleo Habitacional Dunas foram as duas primeiras escolas da Rede Pública Municipal de Ensino a apresentar o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros (PARF) à Secretaria Municipal da Educação (SME). O PARF é parte integrante do Programa de Descentralização de Recursos Financeiros que a Prefeitura está implementando em 52 escolas do município. Apenas em 2004 serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 800 mil. Com a implementação do Programa, a Prefeitura encaminhará trimestralmente recursos às escolas que, com a participação da comunidade através dos Conselhos Escolares, passarão a administrá-los, realizando os gastos e comprovando sua aplicação. Nesta primeira etapa será garantindo o repasse de verba correspondente aos dois primeiros trimestres deste ano. Para a Escola Piratinino de Almeida serão repassados recursos na ordem de R$ 9,9 mil dos R$ 19,8 mil da verba anual que se destinará ao educandário, enquanto a Escola Núcleo Habitacional Dunas será contemplada com R$ 11,1 mil do total de R$ 22,2 mil que serão disponibilizados até o final do ano. A expectativa é que, após a aprovação do PARF pela SME, a verba seja liberada num período máximo de 15 dias. Através do Programa, que visa assegurar a autonomia administrativa e financeira das escolas – o que garante principalmente a autonomia pedagógica dos educandários – promovendo o fortalecimento da participação comunitária na gestão escolar, as escolas passarão a custear gastos como, por exemplo, manutenção, serviços de pagamento de contas de gás e telefone, aquisição de material escolar e de limpeza. O secretário da Educação, Mauro Del Pino, destaca a importância da participação da comunidade escolar através de pais, alunos, professores e funcionários na elaboração do Planejamento, a fim de garantir o atendimento das necessidades da escola como um todo. Conforme o secretário, o Programa de Descentralização de Recursos Financeiros é um mecanismo de participação democrática das comunidades escolares, estruturado pela SME, que visa estabelecer na rede municipal uma política educacional cidadã. “Através da participação na elaboração do PARF, as escolas terão maior autonomia, definindo as prioridades das instituições de ensino de suas comunidades”, conclui Del Pino. X