Prefeitura lança campanha

  A Prefeitura de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Finanças, lançou a campanha para arrecadação dos impostos de IPTU e ISSQN atrasados. A dívida atual é de aproximadamente R$ 50 milhões, referentes aos exercícios de 1996 em diante.   Com o slogan "Um bom Cidadão: paga seus impostos em dia e também é parceiro no desenvolvimento de Pelotas", a campanha pretende estimular o pagamento dos débitos relativos ao IPTU e ISSQN, através de ampla negociação com os devedores. A Prefeitura prorrogou até o dia 30 de novembro o prazo para o pagamento das dívidas com parcelamento sem juros, isenção da multa moratória e a negociação do número de parcelas. O recebimento de parte desse débitos, pode significar um incremento considerável na arrecadação. Segundo o secretário Municipal de Finanças, Marcos Antonio Bosio, "os juros de 1% ao mês, que correram até aqui, fazem parte da dívida. Entretanto, de agora em diante, nós faremos o parcelamento sem a URM, ou seja: cria-se uma situação bastante facilitada para todos aqueles que quiserem acertar a sua dívida com a Prefeitura de Pelotas". O ISSQN tem um potencial de arrecadação de R$ 2 milhões mensais, mas atualmente são arrecadados R$ 550 mil e a média do ano passado foi de apenas R$ 350 mil. Segundo Bosio, a Lei aprovada para o ISSQN estabelece uma nova sistemática. "A síntese dela é cobrar de quem não vem pagando e é isso que nós pretendemos fazer. Esse processo exige toda uma readequação no sistema de informática da Prefeitura, uma nova filosofia de trabalho, de fiscalização e da própria Secretaria. Então, estamos criando um conjunto de mecanismos que irá nos possibilitar cobrar de forma efetiva a quem não paga.
  Se não atingirmos a totalidade do potencial de arrecadação do ISSQN, pelo menos vamos incrementar de forma expressiva a sua arrecadação", complementou o secretário. Do total arrecadado com a IPTU e ISSQN, 30% são da educação e 12% da saúde. A Prefeitura estimula o pagamento dos impostos em dia, na medida em que aplica de forma correta e transparente os recursos disponíveis. O Secretário de finanças complementa a Prefeitura está no mês de outubro com todas as suas contas em dia, algo inédito para a cidade nos últimos tempos.