Prefeitura realiza a limpeza de terreno baldio após notificações e multa
A Prefeitura está desenvolvendo uma ação integrada entre as Secretarias de Planejamento Urbano, Qualidade Ambiental e Serviços Urbanos, visando adequar os terrenos baldios ao que dispõe o Código de Posturas do Município. Este trabalho está sendo realizado em todo o perímetro urbano da cidade. Ontem(27) vários caminhões, maquinas e operários da Prefeitura realizaram a limpeza em terreno localizado na rua Santa Tecla esquina general Telles. Este local, explica o secretário de Serviços Urbanos Milton Martins era alvo de muitas reclamações de moradores das proximidades. O terreno não estava cercado, e o lixo e entulhos já atingiam a calçada. Do local foram retirados cerca de 12 cargas de entulho e mais dois container de lixo. “É obrigação dos proprietários de terrenos mantê-los limpos e cercados, para que não virem depósitos de lixo clandestinos”, argumenta Martins. Ontem foi o inicio de um trabalho de limpeza no primeiro de oito terrenos que apresentam irregularidades e que estão com seus processos já liberados pela Seurb informa Martins, acrescentando que a ação terá continuidade nos demais sete terrenos, que são localizados na rua Uruguai com Garibaldi, São Borja no Laranjal, Fagundes Varela no Areal, Januário Coelho da Costa no Fragata e na rua Santa Tecla nas esquinas das ruas Uruguai e Três de Maio. De acordo com o secretário, numa primeira etapa após o recebimento da denúncia pelo Fala Cidadão ou através de expedientes protocolados na SQA, é deferido documento autorizando a Seurb a notificar os proprietários de terrenos que apresentam irregularidades. Um prazo de 15 dias é estipulado para que o proprietário tome providencias e regularize a situação, com a limpeza, cercamento e manutenção do passeio público. Caso não haja o cumprimento do solicitado, os infratores são passiveis de multas cujos valores podem chegar a até 20 mil reais. Informações sobre os procedimentos a serem adotados para evitar a notificação e multa nos casos de infrações podem ser feitas através dos telefones 225.65.00 -SEURB, 271.44.43 – SMSU.