A segunda-feira (8) foi de novidades no Presídio Regional de Pelotas (PRP). Houve a ampliação do trabalho prisional para apenados do regime fechado, a assinatura de um convênio entre o Poder Judiciário e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) para destinação dos recursos de penas a melhorias no local e a inauguração de uma sala para artesanato. O anúncio foi feito durante a tarde, nas dependências do PRP, com a presença de apenados, representantes das forças de segurança no município e acadêmicos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Fotos: Marcel Ávila

      O projeto Trabalho Prisional em Prédios Públicos encaminha presos do regime fechado, com escolta e tornozeleira eletrônica, para reformas e limpeza em espaços públicos, instituições assistências e obras e, assim como a inauguração da sala de artesanato na Galeria A, cria novas alternativas de ocupação no cumprimento da pena. 

      O principal objetivo é humanizar a execução penal, que também deve oferecer aos cidadãos em privação de liberdade melhor atendimento em saúde e a oportunidade de estudar e de ter um emprego, esclareceu o juiz da Vara de Execução Criminal Regional, Marcelo Malizia Cabral.

“O presídio não pode ser um depósito de pessoas. São cidadãos que precisam voltar à vida em comunidade melhores do que antes, por isso temos que promover a profissionalização, dignidade, renda e aproximação da sociedade”, disse o magistrado. O entrosamento das instituições, promovido dentro do Pacto Pelotas pela Paz, também foi apontado como um dos pontos positivos por Cabral.

      O convênio assinado destinou R$ 60 mil, provenientes de multas das penas pecuniárias, a serem empregados em melhorias no PRP, como na iluminação, em reformas nas guaritas, em duas selas e em um banheiro, e na instalação de 29 câmeras novas nas galerias e do lado de fora do prédio. "Estamos muito contentes com essas ações. Sempre tivemos vontade de fazer, mas não conhecíamos o caminho, por isso essas parcerias são tão importantes”, destacou a diretora do Presídio Regional, Fabiane de Oliveira.

Mão de Obra Prisional

      O projeto Mão de Obra Prisional (MOP), que integra o programa Segunda Chance do Pacto Pelotas pela Paz, investe no resgate de vidas humanas desde setembro de 2015, explicou o coordenador da iniciativa, Leandro Thurow. A partir do trabalho dos apenados do regime semiaberto, mais de 20 prédios da Secretaria de Saúde foram reformados e as oportunidades de trabalho expandidas também para as secretarias de Assistência Social e Serviços Urbanos e Infraestrutura. No eixo de Prevenção Social do Pacto, o MOP foi o primeiro projeto voltado à população carcerária. 

      Oportunidade é a palavra-chave. Representando os irmãos, como ele mesmo diz, Jacques – escolhido para falar durante a solenidade – agradeceu emocionado toda a mobilização das instituições. 

“É um sonho para nós. Vocês acreditaram que temos condições, estão nos dando oportunidades incríveis e vamos honrar o que estão fazendo pela gente”, resumiu o apenado.

      Participaram da assinatura representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Guarda Municipal, Susepe, Brigada Militar, Ministério Público, Exército, Consepro, UCPel e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).