Secretários apresentam projetos durante café da manhã

Os secretários de Governo, Gustavo Gazalle, de Receita, José Artur Dias, e de Urbanismo, Eulália Anselmo, falaram sobre os projetos de suas Secretarias na manhã de ontem (20/6), durante café da manhã realizado no salão Nobre da Prefeitura, que reuiniu o Prefeito de Pelotas, Bernardo de Souza, todo o Secretariado e vereadores da base do Governo. O Secretário de Governo falou da sua participação no I Seminário anual da Rede 9 Urb AL – Rede de Financiamento Local e Orçamento Participativo, em Córdoba, Espanha, no início de junho, quando apresentou e defendeu o projeto “Controle e Participação na Ação Governamental a partir das Unidades Territoriais – Governança Solidária”. Conforme relatou Gazalle, o projeto foi pré-aprovado no evento e deverá ser formatado e apresentado à Comissão Européia até março de 2006, com o objetivo de pleitear um financiamento de até EU$ 250 mil. “Na primeira fase, os recursos poderão ser investidos em geoprocessamento e capacitação de funcionários municipais para operar o sistema, além de cursos sobre orçamento e finanças públicas, para as pessoas que participarem do programa de participação popular da Prefeitura”, explicou Gazalle, referindo-se ao programa Fala Pelotas nos Bairros. O Secretário informou, ainda, que Pieve Emanuelle (Itália), Diadema (São Paulo), San Sebastian (Espanha), São Carlos (São Paulo) e Ate (Peru) são cidades sócias de Pelotas no projeto. O Secretário Municipal de Receita falou sobre cada um dos nove projetos de geração de empregos e redução de impostos, denominados Pelotas Mais Empregos, Menos Impostos, de autoria do Executivo, que foram encaminhados à Câmara de Vereadores na última sexta-feira (17/6). Entre os projetos apresentados destaca-se o que estimula os microempreendimentos, alargando o espaço de enquadramento das microempresas – pessoas jurídicas que tiverem receita bruta anual igual ou inferior ao valor nominal de 650 Unidades de Referência Municipal (URM), podendo este limite chegar a 1.300 URMs, conforme o incremento de empregos, em especial de grupos sociais que apresentam dificuldades históricas na disputa do mercado de trabalho – jovens, mulheres, maiores de 40 anos, portadores de necessidades especiais e afro-descendentes. A secretária de Urbanismo, Eulália Anselmo, falou sobre o “Projeto de Geoprocessamento por Microrregiões Municipais”, que segundo explicou é um instrumento de fiscalização, de gestão, de planejamento e de fiscalização popular. “Através da tecnologia, podemos viabilizar uma conversa entre Secretários, ou até mesmo possibilitar ao Prefeito saber tudo o que está acontecendo em um bairro da cidade”, disse. “A idéia é organizar os dados e informações por microrregiões”, defendeu. Conforme Eulália os dados serão alimentados por todas as secretarias, os cadastros, hoje cheios de erros e incompatibilidades seriam ajustados e multifinalitários. O administrador ou o usuário ao acessar o bairro teria todos os dados cadastrais, tributários, sociais, culturais, de saneamento, transporte, saúde, educação, enfim, todo os dados que o poder público queira alimentar no sistema. Segundo a Secretária, este grande banco de dados é um mapa inteligente que usa o desenho geo-referenciado da cidade sobre uma foto de satélite que poderá bienalmente (ou anualmente) ser atualizada para o acompanhamento da expansão urbana. Construindo este “mapa inteligente” por micro-regiões o poder público já vai ficando com setores da cidade organizados qualificando seus serviços.