SQA qualifica licenciamento ambiental

Por Divulgação 21-07-2003 | 00:00:00
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A secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) está constituindo um grupo de trabalho formado por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Obras, Desenvolvimento Rural, Serviços Urbanos e Sanep a fim de agilizar o processo de licenciamento ambiental das obras da Prefeitura. A decisão foi anunciada ontem(21) durante reunião entre os titulares das pastas e o secretário de Governo e Procurador Geral do Município, Salvador Mandagará Martins. O objetivo do grupo é de qualificar o trabalho de licenciamento sem deixar de atender a legislação ambiental. Segundo o secretário de Qualidade Ambiental, Alexandre Melo, a comissão irá estabelecer todos os procedimentos e regras para o licenciamento baseado em dois pressupostos: segurança e agilidade. “Através de diversas obras públicas a administração municipal traz uma grande contribuição para o desenvolvimento da cidade”, complementa Melo.

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