Termo de cooperação garante aporte financeiro e troca de experiências
O ministro da Cultura, Gilberto Gil assinou ontem(14), na província de Perugia, na região da italiana da Umbria, o termo de cooperação entre o governo brasileiro e as regiões da Umbria, Le Marche e a Toscana com o objetivo de favorecer o desenvolvimento econômico e social do país através da troca de experiências. O convênio, feito através da Agência de Cooperação de Municípios Brasileiros (ACBM), foi possível graças à aprovação de uma lei italiana, há cerca de 20 dias, que passa a permitir convênios de cooperação descentralizada entre regiões e estados. “Anteriormente as relações internacionais eram somente entre governos nacionais”, explica o prefeito de Pelotas, Fernando Marroni que representou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) durante a assinatura do protocolo que encerrou o Eurolat - Europa, América Latina: Estratégias de Desenvolvimento Democrático Globalizado. “As regiões podem desta forma fazer cooperação com outros estados, neste caso a cooperação está sendo feita com o estado nacional brasileiro e as prefeituras da FNP, através da ACBM”, ratifica. Em volume de recursos a cooperação vai contar com 500 mil euros de cada uma das regiões, ainda com a possibilidade da inclusão da região de Emília-Romana. O Sebrae irá aportar mais R$ 250 mil e a Caixa Econômica Federal 500 mil euros, o que totaliza um investimento de mais 2 milhões de euros. Segundo Marroni há 30 anos atrás estas eram regiões de subsistência agrícola (as conveniadas). “Eles desenvolveram então um sistema de redes de cooperativas e alavancaram um forte processo de desenvolvimento econômico”, observa. O sistema é baseado em uma infra-estrutura conjunta de desenvolvimento para micro e pequenas empresas. “Hoje a média nestas regiões é de uma empresa para cada dez habitantes”, complementa. Com a parceria do Sebrae e Caixa Federal, aliada ao desempenho das regiões conveniadas, o próximo passo será a criação de estruturas que permitam a formação, capacitação e certificação das micro e pequenas empresas. “Desta forma acontece à melhoria dos produtos, capacitação dos empreendedores, além de uma estrutura de gestão”. São estruturas coletivas que atendem a estas diversidades, além da possibilidade do desenvolvimento de pesquisas para inovação tecnológica. A partir de hoje(15) a delegação de prefeitos estará visitando respectivamente as regiões da Toscana, Úmbria e Marche. Estarão conhecendo in loco as experiências de desenvolvimento local realizadas na Itália. O prefeito de Pelotas estará hoje(15) em Pisa, na Toscana, representando o governo brasileiro e a FNP. Marroni irá conhecer o programa chamado “Adote uma Cisterna”, desenvolvido na região juntamente com mais 150 prefeituras, que tem como objetivo arrecadar recursos para serem enviados ao Nordeste, colaborando com o Programa Fome Zero do Governo Federal.