Doação do Pacto será usada no monitoramento de tornozeleiras eletrônicas
10-01-2018 | 17:32:27
A Prefeitura entregou nesta quarta-feira (10) quatro computadores para o futuro Instituto de Monitoramento Penitenciário da 5ª Região, divisão que irá supervisionar apenados com tornozeleira eletrônica e trazer a independência no atendimento a presos de seis cidades na Zona Sul. Os equipamentos, doados anteriormente pela Faculdade Anhanguera para uso em projetos do Pacto Pelotas pela Paz, foram repassados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para auxiliar na implantação do serviço que funcionará no Presídio Regional de Pelotas (PRP).
Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Canguçu, Camaquã e Santa Vitória do Palmar formam juntas a 5ª Região Penitenciária e têm liberadas 100 tornozeleiras eletrônicas. Mas sem um supervisionamento próprio, apenas a metade desta quantidade é aproveitada no Município, que encaminhou a demanda para Santa Cruz, onde o controle é feito com a estrutura da 8ª Região.
O panorama começou a mudar em outubro, quando SSP, PRP e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) se uniram para viabilizar a instalação do Instituto. Na época, o secretário de Segurança, Aldo Bruno Ferreira, se comprometeu em destinar parte dos computadores doados ao Pacto para o Presídio.
As máquinas são equipamentos usados, revisados, formatados e em bom estado. A iniciativa colabora com o eixo da prevenção terciária do Pacto, focado na humanização do sistema prisional e no fomento da melhoria das condições de ressocialização para reduzir a reincidência ao crime.
Das seis unidades necessárias para operação plena do setor, as quatro primeiras servirão para possibilitar os primeiros passos do departamento.
“Esta relação com a Prefeitura e o Judiciário tem ajudado muito a desenvolver projetos no Presídio. Nossos avanços só foram possíveis graças a essa parceria”, avaliou o diretor do Regime Semiaberto, Hamilton Martins da Silva.
A implantação do Instituto depende agora da destinação de, no mínimo, 12 servidores que a Susepe poderá enviar para a cidade via concurso público. Enquanto aguarda o reforço de pessoal, a administração do PRP está na fase final da requalificação do prédio ao lado do Anexo do Presídio onde funcionará o órgão.
Colaboração multiplicada
Uma das primeiras entidades a aderir ao Pacto, a Faculdade Anhanguera doou 80 computadores para utilização em projetos e ações do conjunto de políticas públicas de prevenção e repressão à violência. Até o momento, o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), o Observatório Municipal de Segurança Pública, a SSP e o Conselho Tutelar estão entre os serviços beneficiados com os equipamentos.