A diminuição no número de homicídios e demais crimes violentos em Pelotas é um dos principais propósitos do Pacto Pelotas pela Paz, lançado em 2017 – ano em que os indicadores de violência não só alarmavam, ao atingir índices preocupantes, como evidenciavam que o aumento do crime estava progressivo na cidade. Desde então, o combate focado e a articulação das forças de segurança, integradas pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), desencadearam uma série de ações voltadas ao combate dos crimes violentos letais intencionais (CVLI).

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Os trabalhos de inteligência e planejamento mostram sua eficiência nos números: o acumulado de CVLI em Pelotas, neste ano, é o menor já registrado desde 2015, quando 101 crimes como estes foram praticados, de janeiro a novembro. No mesmo período de 2019, 67 foram notificados – uma redução de 33%. Desde a implementação do Pacto, o curso decrescente se mantém: em 2018, ocorreram 87, contra 102 do ano anterior. Veja o gráfico com os dados monitorados pelo Observatório de Segurança do Município.

Dados do Observatório de Segurança do Município - Arte: Mariana Valente

“A redução de homicídios é o objetivo principal do Pacto. Não são apenas números, mas, sim, vidas preservadas a partir de um trabalho muito detalhado e cuidadoso, que conta com a atuação de diversas instituições. O declínio nos mostra que é possível agir pela segurança e diminuir a violência, fazendo-o de forma séria, dedicada e compartilhada”, assinalou a prefeita Paula Mascarenhas, salientando a relevância das evidências científicas, utilizadas pelo GGI-M, para nortear as estratégias.

Prevenção à violência

Paula também frisou que as dezenas de projetos no âmbito da prevenção à violência, também implementados com o Pacto, terão um impacto significativo em médio e longo prazos em Pelotas, gerando decréscimos ainda melhores no futuro. A prefeita refere-se a diversas ações sobre possíveis fatores de risco à violência e correspondem a iniciativas destinadas à prevenção da gravidez precoce, metodologias que fortalecem os vínculos familiares, capacitações para jovens entrarem no mercado de trabalho, projetos para coibir a evasão escolar, criação de oportunidades de trabalho a jovens em vulnerabilidade social, incentivo à ressocialização de apenados, entre outros.

A integração é a palavra-chave usada pelas lideranças ligadas ao GGI-M para explicar o declínio nos indicadores. “Os efetivos estão integrados não só na execução do planejado, como no seu planejamento e no diagnóstico dos problemas. Não é uma intervenção isolada, mas uma articulação do Pacto, alicerçada no trabalho de inteligência e otimização dos recursos, o que faz com que vidas sejam preservadas, sobretudo, as de jovens envolvidos com o tráfico e a violência”, assegurou o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), tenente-coronel Marcio Facin.

Medidas contra o crime

As estratégias de repressão, a interação entre os órgãos de segurança e medidas pontuais, como aumento no número de julgamentos de homicídios e a dissuasão focada neste crime, são apontados pelos integrantes das forças policiais e do Judiciário como determinantes ao significativo declínio.

“Passamos a trabalhar de forma mais coordenada entre as instituições, especialmente, Polícia Civil, Brigada Militar e Vara de Execução Criminal, a VEC, no sentido de identificar e controlar a movimentação de eventuais lideranças criminosas que, de dentro do sistema penitenciário, organizam estes crimes contra a vida”, pontuou o delegado regional da Polícia Civil, Márcio Steffens.

Dados do Observatório de Segurança do Município - Arte: Mariana Valente

Repressão focada

A contribuição do Poder Judiciário, no contexto atual, também demonstra importante influência na queda dos homicídios. O juiz da VEC Regional, Marcelo Malizia Cabral, enfatiza o fato da 1ª Vara Criminal trabalhar, exclusivamente, com estes casos, desde 2018, possibilitando uma resposta mais rápida e efetiva da Justiça. Aliado a isso – e fator fundamental salientado pelo magistrado –, é a implementação da política de despersuasão focada.

“Sempre que identificamos um homicídio ordenado por alguma organização criminosa, punimos um ou mais líderes deste grupo com a transferência temporária para outra casa prisional. A decisão vem desestimulando a prática do crime”, argumentou o juiz.

Outro aspecto determinante à minoração dos delitos, lembrada pelo delegado Steffens, é a realização das Operações Integradas no município – mais de 400 já foram efetuadas desde 2017, envolvendo efetivos da Brigada Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, agentes de trânsito, secretarias municipais, entre outras frentes de segurança. Ele ainda ressalta as ações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da cidade, cuja meta consiste na rapidez da identificação dos autores dos crimes, dando celeridade à investigação.

“Todas estas medidas têm contribuído para a diminuição significativa dos homicídios. O índice ainda não é o ideal, o que queremos para Pelotas, mas mostra que estamos no caminho certo”, disse Steffens, citando o programa transversal de segurança do governo estadual, o RS Seguro, como importante aliado nesta atuação.

Homicídios e latrocínios

Os dados acompanhados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, que monitora os homicídios dolosos e latrocínios no Rio Grande do Sul, também apontam queda expressiva nos números, neste recorte temporal, no município: foram 105 registros em 2015, na contrapartida de 57 praticados entre janeiro e novembro deste ano. O comandante do 4º BPM, tenente-coronel Facin, reforçou a importância dos trabalhos da Susepe e do Ministério Público com o intento de mitigar a criminalidade em Pelotas. “Os resultados nos incentivam a buscar, em 2020, uma redução ainda maior nos índices de violência da cidade”, concluiu.

Arte: Mariana Valente